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Justiça do Piauí determina retirada do WhatsApp do ar no Brasil

A Justiça do Piauí determinou que as companhias de telefonia suspendam o funcionamento do popular aplicativo WhatsApp em todo o Brasil até que seja cumprida uma ordem judicial.

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A determinação foi feira pelo juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do TJ do Piauí, Luiz Moura Correia. O motivo da decisão, porém, não foi informado pelo magistrado por alegação de que o processo corre em segredo de Justiça.

Já a Secretaria da Segurança Pública do Piauí informou que a suspensão foi determinada após uma decisão judicial anterior não ter sido cumprida. A determinação original era que uma empresa fornecedora do WhatsApp tirasse de circulação fotos de crianças e adolescentes em situações envolvendo sexo.

As imagens são investigadas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina desde 2013.

Segundo a secretaria, a decisão foi tomada em 11 de fevereiro, mas as empresas de telefonia foram comunicadas em 19 de fevereiro. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As companhias, porém, estariam recorrendo da decisão.

A determinação do juiz afirma o seguinte: «Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial , em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados».

A notícia foi primeiramente divulgada pelo site da revista Época, em publicação do colunista Felipe Patury, que forneceu a foto da decisão (veja foto abaixo).

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