A prefeitura de São Paulo concedeu, entre maio e dezembro, 67 TPU (Termos de Permissão de Uso) para a comercialização de comida de rua na cidade, 15 deles são para os chamados foodtrucks, que já são parte do roteiro gastronômico do paulistano.
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Hoje, a administração municipal analisa 500 pedidos de pequenos comerciantes interessados em disputar um espaço nas vias da cidade.
Para tentar organizar esse comércio, uma lei exclusiva para a comida de rua foi sancionada em maio. Ela autoriza a oferta de alimentos frescos, industrializados e perecíveis por três categorias de negócios: a (furgões), b (carrinhos) e c (barracas). Todas podem ocupar calçadas, ruas, praças e parques municipais.
As normas determinam também que o comerciante deve manter cinco metros de distância de faixas de pedestre e 20 metros das entradas de estádios, metrô e trem. Além disso, eles devem ficar a 25 metros de outros pontos de venda como padarias, mercados municipais e restaurantes.
No caso dos foodtrucks, a realização das feiras gastronômicas, que passaram a ser realizadas em toda a cidade, conta com o aval das subprefeituras para venda de bebidas alcoólicas.
Seleção
Após a divulgação de 900 pontos disponíveis entre as três categorias criadas, a prefeitura recebeu cerca de 1,1 mil propostas de interessados. Deste número, 300 eram de pedidos de autorização para novos foodtrucks.
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Segundo a Secretaria das Subprefeituras, foram eliminados todos os pedidos que não cumpriram as normas previstas na nova legislação, o que resultou nas 500 solicitações à espera do aval final. A liberação da licença para entrar no disputado mercado da comida de rua pode levar até 130 dias. O valor mínimo da licença, paga anualmente, é de R$ 192,65. A quantia corresponde a 10% do valor venal do metro quadrado do quarteirão em que o negócio for instalado.
