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A Justiça pediu ao Metrô explicações sobre a reforma de 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha, realizadas em 2009 durante a gestão do governador José Serra (PSDB).
Segundo ação de improbidade movida pelo MP (Ministério Público), a reforma trouxe prejuízo ao Estado e que seria mais barato ter comprado novas composições.
Além do Metrô, a Justiça também solicitou informações ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Na ação, o MP acusa de improbidade três ex-dirigentes do Metrô e 11 multinacionais suspeitas de formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM. O esquema foi revelado em maio de 2013 pela Siemens, que fez um acordo com o Cade, órgão anti-truste do governo federal. Em janeiro deste ano a Promotoria pediu a suspensão dos contratos das linhas 1 e 3 que ainda estão vigentes e indenização de R$ 2,5 bilhões. O valor foi calculado com base nos contratos, mais uma multa de R$ 576 milhões, equivalente a 30% do total.
O questionamento da Justiça ainda não significa que a ação foi aceita.
O Metrô tem o prazo de 15 dias para enviar a sua manifestação por escrito. Quando receber a resposta, a Justiça terá 30 dias para avaliar se é ou não procedente.
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A Justiça questiona principalmente os motivos que levaram a empresa a fazer a reforma dos trens, em vez de comprar novas unidades.
De acordo com o promotor Marcelo Milani, autor da ação, afirma que houve conluio entre as empresas, que teriam dividido lotes e definido os vencedores da licitação.
O Metrô afirma que ainda não é réu na ação do MP e que, por se tratar de uma ação de improbidade, a análise sobre o recebimento pela Justiça se faz apenas após a defesa prévia.
De acordo com o Metrô, as liminares pedidas pelo MP foram todas indeferidas.
