Palco de torturas e mortes durante a ditadura, sete unidades militares de Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belo Horizonte serão alvo de uma comissão de sindicância das Forças Armadas. Exército, Marinha e Aeronáutica tomaram a decisão a partir de um pedido da Comissão Nacional da Verdade, feito em 18 de fevereiro.
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A investigação tem como foco não as circunstâncias das violações dos direitos humanos, mas o uso sistemático e indevido de quartéis, que ficaram conhecidos como centros de tortura, conforme relatório de 50 páginas.
“É imperioso o esclarecimento de todas as circunstâncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim público estabelecido para aquelas instalações, configurando o ilícito administrativo do desvio de finalidade, já que não se pode conceber que próprios públicos pudessem ter sido formalmente destinados à prática de atos ilegais”, afirma o documento.
Fato inédito
Será a primeira vez que os militares se dispõem a apurar um tema relacionado à ditadura. Até então, as Forças Armadas resistiam a passar informações à comissão, criada para reescrever a versão oficial de violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988
“É nossa obrigação identificar as estruturas das violações de direitos humanos e nós fizemos isso. Queremos saber agora como isso aconteceu”, disse o coordenador da CNV, Pedro Dallari.
Os trabalhos serão coordenados pelo major-brigadeiro-do-ar Raul Botelho, comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional.
