O caso trágico de morte do garoto Henry Borel, de 4 anos, do Rio de Janeiro, vítima de agressões físicas, supostamente provocadas pelo padrasto, o vereador Dr. Jairinho, que está sendo investigado, assim como a mãe do menino, Monique Medeiros, chocou o país. Ao mesmo tempo, trouxe à tona um assunto que ocorre com frequência no Brasil e se agravou na pandemia: a violência contra crianças.
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Infelizmente, a história de Henry não é um caso isolado. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), pelo menos 103.149 crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos perderam a vida devido à violência doméstica nos últimos 10 anos.
“O caso do menino Henry não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes, mas poucas chegam à mídia”, apontou Luciana Rodrigues Silva, presidente da SBP. A instituição revelou que, entre 2010 e agosto de 2020, cerca de 2 mil vítimas fatais de agressão tinham menos de 4 anos de idade, equivalente a cerca de 200 crianças semelhantes ao caso de Henry por ano. Luciana completa que é necessário que os governos implementem políticas efetivas de prevenção à violência na infância e na adolescência, garantindo ações articuladas entre educação, saúde, segurança e assistência social.
Segundo a presidente da SBP, estudos científicos e especialistas sobre infância e adolescência, a humilhação e os castigos físicos, quando não letais, são extremamente danosos à sua formação como indivíduo. “Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional”, destacou Luciana.
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Agressão contra crianças durante isolamento social
Apesar dos dados de mortalidade infantil analisados em 2020 contabilizarem casos apenas até o mês de agosto, especialistas acreditam que a quarentena tenha exposto a população pediátrica a uma maior incidência de violência doméstica. Consequentemente, isso também aumenta o número de casos letais. O isolamento social foi adotado por mais de 170 países, o que resultou no fechamento de diversos serviços, incluindo escolas. O confinamento afetou quase 80% de toda a população estudantil. O ensino remoto, além de fazer com que a maior parte das crianças permanecesse mais tempo em casa, também impediu o contato direto com adultos fora da família.
“Diante de um cenário de risco e vulnerabilidade social, o isolamento domiciliar expõe crianças e adolescentes a maiores conflitos e tensões e à piora da violência intrafamiliar, sem que tenham condições de denunciar esta violência ou ser ela percebida pelos outros meios que estaria frequentando, como a escola”, explicou Marco Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP. Segundo ele, o estresse da pandemia causou impacto em todos os cenários e tem aumentado a chance de violência. Entretanto, reforçou que a violência contra crianças e adolescentes sempre existiu, sendo a maioria doméstica ou intrafamiliar.
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“As situações de violência doméstica que levam à morte crianças e adolescentes costumam ser casos crônicos, onde a vítima não recebeu a assistência e as medidas de proteção que deveriam ter sido tomadas para mantê-la viva, tanto dos outros familiares, como da sociedade e do Estado”, alertou Marco.
De acordo com a dra. Luci Yara Pfeiffer, também do DC de Segurança, é preciso abolir o mito de que os filhos são propriedades de seus pais ou responsáveis. “As crianças e adolescentes precisam deixar de ser invisíveis, bem como seus sofrimentos. Todos que testemunham violências contra eles, ou que tenham suspeita de que estejam sendo agredidos, seja física, seja psíquica ou sexualmente, precisam notificar, tentar orientar, acompanhar e proteger. As crianças e adolescentes dependem de todos nós para crescerem em uma vida digna e saudável”, ressalta.
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A SBP publicou um documento com dados sobre óbitos por agressão da faixa etária de 0 a 19 anos entre 2010 e agosto de 2020 (link disponível no final do texto). Confira alguns números sobre a última década:
- 2010: 8.686 óbitos
- 2011: 8.894 óbitos
- 2012: 10.155 óbitos
- 2013: 10.520 óbitos
- 2014: 11.142 óbitos
- 2015: 10.612 óbitos
- 2016: 11.179 óbitos
- 2017: 11.502 óbitos
- 2018: 9.499 óbitos
- 2019: 6.818 óbitos
- 2020 (até agosto): 4.142 óbitos
Óbitos por Agressão 0-19 anos 2010-2020
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