Ciência e Tecnologia

O curioso caso da primeira “criminosa espacial”: O que acontece se um astronauta cometer um crime no espaço?

Qual é a jurisdição? Sob as regras de quais países seria julgado? Existem leis espaciais? Isso é um episódio de Futurama ou Rick & Morty?

Delito espacial. Composición Alberto Sandoval
Crime espacial Alberto Sandoval

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Cometer um crime no espaço já não será sem precedentes. Existe um caso em que acusaram uma astronauta da NASA de ter supostamente cometido uma atividade ilegal enquanto estava em uma missão na Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês). Vamos lembrar deste caso polêmico e revisar quais são os protocolos a serem seguidos pelas agências espaciais, caso um de seus agentes cometa um crime.

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Parece um episódio de Futurama ou de Rick & Morty e para alguns (até mesmo para nós mesmos) é engraçado. Mas a verdade é que a cada dia estamos nos aproximando mais da ficção que esse par de séries animadas apresentam. O ser humano continua aumentando sua presença no espaço com o passar do tempo e é necessário que nos preparemos para que esse tipo de situações possam ocorrer.

Felizmente, até agora, há apenas um caso de crime no espaço, que é o da americana que vamos mencionar, que na realidade não resultou em uma sentença firme de que ela tenha realizado uma atividade ilegal.

A situação foi a seguinte. Em 2019, Anne McClain, uma astronauta frequente da Estação Espacial Internacional, estava em serviço na ISS e foi acusada por sua ex-parceira, Sumer Worden, de ter acessado sua conta bancária.

Anne McClain
Anne McClain Astronauta da NASA

Certamente, McClain pegou em um computador na ISS e acessou a conta bancária em que o nome de sua ex-parceira aparece. No entanto, de acordo com sua defesa, era uma conta que eles compartilhavam para administrar os gastos do filho em comum que têm.

A NASA abriu uma investigação e o caso gerou uma grande agitação em todo o mundo, marcando um antes e um depois nas leis espaciais. A primeira pergunta para todos foi: Qual é a jurisdição deste suposto crime? A qual tribunal apresentamos a situação para que ele assuma o caso?

Representantes dos governos dos Estados Unidos, Rússia, Canadá, Japão e alguns membros da União Europeia se envolveram no caso e, como não existe uma "jurisdição espacial", chegaram à conclusão de que a situação deveria ser resolvida no país de origem da astronauta.

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Dessa forma, o caso foi levado para os Estados Unidos e, como se tratava de uma conta conjunta entre ambas, não foram encontradas provas conclusivas de um crime e não foram apresentadas acusações formais contra Anne McClain.

No entanto, a situação estabelece um precedente para as agências espaciais. Todos começaram a se perguntar como abordar, dentro do marco legal, o que aconteceria se um astronauta cometer um crime estando no espaço.

O portal da Nat Geo destaca que em 1967 foi assinado um documento chamado Tratado do Espaço Exterior, que estabelece que tais situações devem sempre ser resolvidas pelo país de origem do astronauta. Se o crime espacial for cometido por uma sonda ou satélite não tripulado, a mesma regra se aplica: as acusações são direcionadas ao país ou à empresa privada que o lançou.

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