Depois de 10 anos juntos, a arquiteta Maria Carolina Rizola, 30, e o bombeiro Douglas Queiroz, 33, resolveram dar uma chance a um relacionamento a três. O casal conheceu a consultora comercial Klayse Marques, 34, que logo integrou à relação, formando um trisal.
Atualmente, Maria Carolina está no quinto mês de gestação a espera de um menino. Com o trisal formado há seis meses em Londrina, Paraná, dúvidas surgiram na internet a respeito da criação do menino que está para chegar. É possível uma criança possui o registro de três pais no nome? Informações são do portal Universa.
Em conversa com advogados, foi dito que o registro triplo já é uma realidade no Brasil por conta da multiparentalidade presente no país. É comum que dois pais e uma mãe registrem uma criança e, em alguns casos, pode ser realizado em cartório.
A advogada Lize Borges explicou que a tese da multiparentalidade é amplamente reconhecida no Brasil, principalmente nos casos de socioafetividade (laços por convivência). Sendo assim, pode acontecer de serem encontrados registros com nomes de pai e padrasto, além do nome da mãe. O registro de dois pais ou duas mães também é comum para os casais homoafetivos.
“Acredito que a tese possa também ser aplicada ao caso das famílias poliamoristas, sempre em observância ao princípio do melhor interesse da criança”, falou a advogada.
Pode ou não pode registrar três pais?
De acordo com o advogado e membro do Observatório Nacional da Adoção, Saulo Amorim, é um tipo de “adoção que não precisa de desfazer dos vínculos originais”, sendo que os que optam por adotar uma criança ou adolescente está “com a concordância” de quem os gerou.
Segundo o advogado, não há possibilidade de haver registro triplo inicialmente da maternidade ou paternidade tripla.
“Digo ‘inicial’ no sentido de uma origem biológica ou de uma origem afetiva. Ou seja, não é possível sair com a declaração de um nascido vivo de um hospital com três genitores ou ser dada uma sentença de adoção por três pessoas ao mesmo tempo”, disse o advogado.”
Porém, a inclusão de um terceiro registro pode ocorrer posteriormente, a partir de reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva.