A Justiça manteve uma decisão que condenou o Metrô de São Paulo a indenizar Magda de Souza Paiva, de 48 anos, que caiu nos trilhos da Estação Trianon Masp, em setembro de 2022. Uma locomotiva chegou a passar por cima mulher, que tem deficiência visual, mas ela conseguiu sobreviver. O valor estipulado por danos morais é de R$ 30 mil.
O caso já tinha sido analisado pela Justiça, mas o Metrô recorreu. Em outubro do ano passado, o desembargador Alexandre David Malfatti manteve a condenação, sendo que a decisão só foi divulgada nesta semana. Ainda cabe recurso.
“A ré [Metrô] não disponibilizou a segurança e proteção necessárias na plataforma, seja através de funcionários, seja por instalações e equipamentos na tentativa de evitar ou inibir que a autora caísse nos trilhos - embora excepcional, aquela situação era previsível. Houve, portanto, ineficiência da ré no dever de segurança e que contribuiu para o evento danoso”, destacou Malfatti.
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O desembargador ressaltou, ainda, que “era notória a quantidade de pessoas e o tumulto do local, o que tornou inconcebível a expectativa de que a vítima aguardasse, sem qualquer informação ou previsão, pela chegada de um funcionário - que, frise-se, já deveria estar no local, notadamente em razão da fragilidade da situação e da necessidade de prestação de serviço de qualidade”.
A advogada Camilla Varella, que defende Magda, disse à TV Globo que a decisão judicial foi acertada. “O Judiciário paulista foi enfático ao afirmar que não há espaço para o capacitismo. A pessoa com deficiência deve ter respeitado o seu direito a uma inclusão plena, e isso passa pelo seu de ser transportada em segurança”, disse.
O Metrô de São Paulo foi procurado, mas ainda não comentou o assunto.
Queda nos trilhos
Magda estava a caminho do trabalho, em setembro de 2022, quando acessou a Estação Trianon Masp do Metrô, da Linha 2-Verde. Ela disse que na estação anterior um funcionário a acompanhou e disse que tinha avisado na seguinte, mas chegando lá ninguém a esperava.
Imagens de câmeras de segurança registraram quando ela caminhava pela plataforma e caiu nos trilhos. Passageiros que estavam no local tentaram ajudar e avisar ao maquinista de uma locomotiva que se aproximava, mas não houve tempo hábil para a parada (veja no vídeo abaixo).
Magda conseguiu se abaixar e ficou embaixo do trem, sendo que escapou ilesa. Mesmo assim, ela ficou internada no Hospital das Clínicas, em observação, e teve alta logo depois.
O caso foi registrado pela Delegacia do Metropolitano (Delpom) e depois a passageira processou o Metrô por negligência falta de assistência.