A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu, de forma sumária, os 3 polícias da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pela morte de João Pedro, que ocorreu há 4 anos em São Gonçalo (RJ).
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De acordo com o g1, a família do jovem e o Ministério Público do RJ esperavam que os policiais fossem a júri popular.
Relembre o caso
João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, morreu durante uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Polícia Civil, que ocorreu em 18 de maio de 2020.
O adolescente brincava em casa com os amigos quando os policiais chegaram atirando, segundo os familiares. A vítima foi atingida por um disparo de fuzil nas costas. Ele foi socorrido de helicóptero, mas não resistiu.
Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister eram réus por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e fútil e respondiam em liberdade.
O processo chegou à juíza em 29 de abril para decidir se os agentes iriam a júri popular. Contudo, a magistrada da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo entendeu que os 3 policiais agiram em legítima defesa. A decisão foi feira na terça-feira (9).
Durante a absolvição, a juíza disse que “após a análise das 3 peças técnicas, houve troca de tiros dentro da residência”.
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“Nessa linha de raciocínio (...), é imperioso entender que os policiais, à primeira vista, agiram sob um excludente de ilicitude, a saber: a legítima defesa. Assim, o reconhecimento da absolvição sumária dos réus se impõe.”
Neilton da Costa Pinto, pai de João Pedro, disse que vai recorrer à decisão.
“Não concordo com essa decisão da juíza. Não pode ser normal efetuar vários disparos dentro de um lar familiar, de pessoas de bem, e depois de 4 anos a Justiça achar que isso é normal. Os réus têm que ser responsabilizados pela Justiça.”
