O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu nesta quinta-feira (dia 28) a volta às aulas presenciais no Estado de São Paulo. A decisão vale tanto para as escolas públicas como para as privadas.
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“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no art. 5o. ‘caput’ da Constituição”, diz a juíza.
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O governo Doria havia autorizado o retorno dos alunos a partir de 1º de fevereiro. Nas escolas da rede estadual, a data prevista era dia 8 do mesmo mês.
Atualmente, sete regiões do Estado estão na fase vermelha e dez na fase laranja – incluindo a Capital. Todo o Estado é classificado na fase vermelha aos finais de semana e feriados.
