Um projeto de Lei aprovado na quarta-feira (23) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) prevê que motoristas sem infrações de trânsito tenham desconto no valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para valer, porém, o texto precisa ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB).
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Apresentado pela deputada estadual Beth Sahão (PT), o projeto concede um desconto de 5% no IPVA a cada ano sem infrações de trânsito do proprietário do veículo. O abatimento tem um teto de 15% do valor do imposto, que seria atingido a partir do terceiro ano consecutivo sem multas.
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Outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Pará, já possuem um modelo similar. O objetivo é estimular a conduta responsável no trânsito para diminuir o número de acidentes e infrações. “O IPVA de São Paulo é muito caro e esse desconto poderá reduzir o impacto dessas despesas no orçamento familiar”, afirmou Sahão em transmissão no Facebook após a votação.
