Uma operação realizada na manhã de ontem resultou na prisão de 12 oficiais de Justiça do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que estariam usando o cargo para lucrar com o cumprimento de mandados judiciais. Os suspeitos agiam em conjunto e isoladamente, segundo as investigações.
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Coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça, o processo de apuração contou com a parceria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e da Polícia Civil. Durante todo o dia foram cumpridos 12 mandados de prisão temporária e cinco de afastamento cautelar da função pública nas comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Lagoa Santa, Santa Luzia e Esmeraldas, na Grande BH; e em Conselheiro Lafaiete, na região Central do Estado. Além disso, também foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva – quando os suspeitos são levados para depor. O TJMG não informou o local para onde os presos na operação foram levados.
Segundo a Corregedoria-Geral, as investigações duraram meses e foram iniciadas a partir de denúncias e reclamações sobre possíveis irregularidades no cumprimento de mandados judiciais.
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Sem identificação
Conforme o Tribunal, além dos oficiais, também estão envolvidos advogados, integrantes das polícias Civil e Militar e localizadores de veículos ligados a bancos. Eles são suspeitos de cometerem crimes de corrupção ativa e passiva, concussão e organização criminosa.
Na maioria dos casos, segundo as investigações, os oficiais de Justiça cobravam para acelerar ou retardar o cumprimento de mandados. Nenhum dos envolvidos teve o nome revelado. A partir dos depoimentos que estão sendo prestados às autoridades, a Corregedoria-Geral de Justiça informou que novos mandados podem ser expedidos nos próximos dias.
Em nota, o Sindojus-MG (Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais) disse que tomou conhecimento da operação e que espera “o permanente compromisso com a Justiça, sobretudo para que as investigações observem as garantias do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, razão pela qual acompanhará os desdobramentos da mencionada operação”.