“Meu marido me traiu e saiu de casa. Agora ele voltou querendo vender o imóvel e pegar uma parte. Ele pode isso?”
Felizmente, não.
A dúvida jurídica acabou viralizando nas redes sociais após esclarecimento da advogada Miriane Ferreira, mestrando em Direito.
Com mais de 1 milhão de seguidores, a especialista é conhecida por esclarecer pontos importantes do ordenamento jurídico.
“Meu marido me traiu e saiu de casa. Agora ele voltou querendo vender o imóvel e pegar uma parte. Ele pode isso?” advogada explica disputa familiar
Conforme orientação, após sair por mais de anos, ele perde esse direito.
“Ele não tem esse direito. Porque aquela pessoa que abandona o lar conjugal e fica por mais de dois anos sem reivindicar a posse desse bem, pode perder a sua parte pela usucapião”, disse em vídeo.
“Então, o melhor que você tem a fazer é entrar com uma ação reivindicando a parte dele para você pela usucapião. Ou caso você não tenha condições financeiras para isso, fala para ele ir atrás dos direitos dele”, orientou.
“Porque caso ele entre com a ação de partilha, você poderá alegar em sua defesa a usucapião. Com isso, além de tudo, ele terá que pagar as custas processuais e os honorários advocatícios”.
Alerta importante
Na postagem no Instagram, Miriane Ferreira ainda comentou que isso ocorre de forma constantemente.
“O pior de tudo, eu tenho certeza que tem muitas mulheres que já passaram por uma situação dessas, e saíram da casa em que moravam para dividir com o príncipe fujão”.
“Uma mulher bem informada não é passada para trás”, completou. Confira vídeo:
Texto com informações do perfil @dra.mirianeferreira