Quando se trata de ações judiciais entre grandes empresas, a última coisa que se espera é que o YouTube e uma companhia aérea latino-americana estejam no centro do conflito. Mas eis a questão: o Google processou a LATAM Airlines em um tribunal federal na Califórnia.
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O motivo? Para impedir que uma ordem judicial brasileira obrigasse a remoção de um vídeo do YouTube nos Estados Unidos. Muito complicado? Vamos passo a passo.
A disputa gira em torno de um vídeo postado em 2018 por Raymond Moreira, cidadão americano, no qual seu filho de 6 anos acusa um funcionário da LATAM de abuso sexual durante um voo.
O vídeo, publicado no YouTube, desencadeou uma batalha judicial que ainda não terminou. A LATAM levou o caso a um tribunal brasileiro para exigir que o Google removesse o vídeo em todo o mundo. Mas o Google se recusa e agora quer que um tribunal americano decida oficialmente que não pode ser forçado a fazê-lo dentro dos EUA.
Onde começa a jurisdição e onde termina a internet?
O Google argumenta que permitir que um tribunal estrangeiro decida qual conteúdo pode ser exibido nos Estados Unidos viola os princípios da liberdade de expressão protegidos pela Constituição.
De acordo com a gigante da tecnologia, os países podem regular o conteúdo dentro de suas fronteiras, mas não devem ter o poder de decidir o que é visível em outras partes do mundo.
Este caso não é o primeiro do tipo. Em 2018, a Suprema Corte do Canadá decidiu que o Google deve remover determinados resultados de busca globalmente.
Mas nos Estados Unidos, um juiz bloqueou essa decisão dentro do país. E, mais recentemente, empresas como a Trump Media e a Rumble também processaram o tribunal brasileiro por tentar censurar conteúdo em território americano.
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O que vem a seguir?
O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir se pode obrigar o Google a remover o vídeo do mundo todo, mas o Google quer se antecipar e evitar criar precedentes perigosos. Enquanto isso, a Latam não respondeu às acusações.