A Polícia Civil de Minas Gerais recomendou a aplicação de medida socioeducativa ao adolescente de 16 anos suspeito de ter mantido relações sexuais com a menina de 12 anos que morreu após o parto.
Segundo a corporação, foi constatado que houve ato infracional equivalente ao crime de estupro de vulnerável. O caso está sendo analisado pelo Ministério Público.
Como detalhado pelo site G1, o adolescente admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima em pelo menos três ocasiões desde o final de 2024, alegando desconhecer a ilicitude do ato.
Como informado pela Secretaria Municipal de Saúde de Betim, a menina compareceu a uma unidade de saúde em 10 de julho, com oito meses de gestação.
Durante o atendimento, a equipe de saúde confirmou a gravidez e acionou o Conselho Tutelar. No entanto, ela foi liberada logo depois.
Já no dia seguinte (11), a menina deu entrada em outra unidade, acompanhada pelo pai e pela mãe, e já em estado gravíssimo, sendo encaminhada diretamente para o CTI.
Segundo a prefeitura, ela morreu na madrugada de domingo (13) em decorrência de um choque refratário após realizar o parto de emergência. O bebê sobreviveu e ficou internado, sendo liberado em breve.
Ainda de acordo com as informações, como a vítima tem menos de 14 anos, a legislação classifica o caso como estupro de vulnerável. No entanto, sendo o suspeito uma pessoa menor de 18 anos, é tratado como ato infracional, cabendo ao Conselho Tutelar adotar as medidas previstas.
Com informações do site G1