A ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), revelou o que pode acontecer com a patente de capitão de Jair Bolsonaro caso ele seja condenado pela Corte. De acordo com a ministra, o ex-presidente pode até mesmo chegar a perder sua patente.
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Em declaração compartilhada pela CNN Brasil, a ministra afirmou ter certeza de que crimes militares serão revelados, podendo levar a um julgamento no STM. “Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgirão”.
Uma nova investigação
Para que um julgamento no STM ocorra, é necessário que o Ministério Público Militar (MPM) acuse formalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, até o momento não existem investigações conduzidas pelos procuradores da MPM em relação ao ex-presidente.
Apesar disso, a ministra afirmou ter identificado algumas possíveis infrações militares, mas não especificou os atos visto que ainda não foram apresentadas denúncias formais sobre o caso. “Essa não é minha função. O Ministério Público Militar é o responsável por oferecer a ação penal e a denúncia. Se ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte citar qualquer um deles”.
Ela ainda reforça que só poderá se manifestar sobre eventuais acusações contra militares após o trânsito em julgado dos processos, quando não houver mais possibilidade de recursos. Além de Bolsonaro, outros 24 militares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
