A briga entre uma mulher que levou R$ 103 milhões no concurso 2306 da Mega-Sena e seu ex-marido ganhou um novo capítulo. O prêmio foi ganho quando o casal ainda era noivo e a Justiça entendeu que eles não mantinham uma união estável na época e o dinheiro é somente dela. Mesmo assim, o homem quer ter direito a receber R$ 66 milhões e, no início deste mês, entrou com um novo recurso.
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O caso foi revelado pelo colunista Tácio Lorran, do portal “Metrópoles”. A ganhadora, que era dona de uma barraca de lanches em Recife, em Pernambuco, registrou a aposta em uma lotérica na cidade de Abreu e Lima. Ela levou o prêmio de R$ 103.029.826,38, no dia 7 outubro de 2020, sendo que na época os números sorteados foram: 03, 19, 28, 33, 57 e 58.
A mulher se relacionava com o homem desde abril de 2020, quando ela dormia em um colchão na barraca em que trabalhava e ele atuava como motorista de Kombi e morava com uma irmã.
Em agosto daquele ano, eles ficaram noivos e, no dia 7 de outubro, a situação financeira se transformou com o prêmio ganho por ela na loteria. Assim, no dia 29 daquele mês, eles oficializaram a união.
No entanto, o casamento foi marcado por brigas e, segundo disse a mulher, o homem era grosseiro. Assim, ela decidiu se separar.
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Na ocasião do divórcio, com separação total de bens, a mulher repassou R$ 10 milhões ao ex-marido, além de R$ 1 milhão para cada filho dele. Mas o homem não ficou satisfeito e, pouco mais de um ano depois, entrou com uma ação na Justiça pedindo R$ 66 milhões, valor que ele calcula ser a metade do prêmio, somado a uma indenização por danos morais.
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No processo, o homem alega que ele e a mulher já viviam em união estável quando ela ganhou o prêmio milionário e, por isso, tem direito a metade do que foi ganho. Ele ressaltou que eles mantinham relações sexuais com frequência e costumavam dormir juntos na barraca de lanches dela.
A defesa do homem afirmou, ainda, que o dinheiro usado pela mulher para fazer a aposta era dele, além de que foi ele quem escolheu os números que seriam apostados. Ela nega essa informação.
O que decidiu a Justiça?
Segundo o colunista, em dezembro de 2023, a Justiça determinou o bloqueio de 50% dos bens da mulher, que corresponderia aos R$ 66 milhões. Porém, só foram encontrados R$ 22,5 milhões em contas diferentes, sendo que uma decisão de fevereiro de 2024 liberou 10% desse valor.
No processo constam as doações que a mulher fez ao marido, que atualmente trabalha com investimentos, e aos filhos dele. Além disso, a ganhadora também teria dado parte dos valores para algumas amigas, com repasses de R$ 100 mil a R$ 120 mil.
A defesa da mulher destacou que ela teve que se mudar de cidade por questões de segurança e negou que tenha fugido com o prêmio. Atualmente, ela vive com a parte dos valores que não foram bloqueados.
Em primeira instância, a Justiça entendeu que não houve união estável entre o casal antes do prêmio, assim, ela não precisaria dividir o prêmio com o ex-marido, sendo que ele teria que arcar com os honorários advocatícios.
“Entendo que os elementos constantes do processo não têm o condão de demonstrar a configuração da alegada união estável que, embora incontestável a existência do relacionamento amoroso entre as partes, migrando etapas até o casamento sem que, com isso, tenha espaço para se reconhecer a união estável, à ótica da lei”, destacou a decisão judicial.
Não aceitando a decisão, a defesa do homem entrou com um novo recurso para que o caso seja julgado em segunda instância. Não há um prazo para que a Justiça pernambucana analise o pedido.
