Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (21) a Prefeitura de São Paulo afirmou que a construção do muro na região da Cracolândia, na região central da cidade, não teve como objetivo segregar a população em situação de rua que permanece na região. Em seu posicionamento, a administração municipal ainda afirma que a demolição da estrutura trará danos irreversíveis. As informações foram publicadas pelo G1.
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O muro em questão possui 40 metros de extensão e aproximadamente 2,5 metros de altura. Ele foi utilizado para cercar o local em que usuários de crack ficam concentrados na região da Santa Ifigênia e, segundo ativistas, vem impedindo que projetos sociais tenham acesso para prestar ajuda aos dependentes químicos.
Por conta das denúncias, parlamentares do PSOL acionaram o STF pedindo a derrubada do muro, o que fez com que o ministro Alexandre de Moraes pedisse por esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo. Para os parlamentares, o muro isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, violando os direitos fundamentais da Constituição.
O que diz a Prefeitura
Em resposta ao STF, Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, afirmou que “não procede a alegação de confinamento de quem quer que seja” e afirmou que a obra “está em consonância com o princípio da dignidade humana”. Ele ainda afirmou que a obra e as intervenções realizadas na região são acompanhadas por uma “série de medidas complementares, como serviços de acolhimento, tratamento de saúde mental e reinserção social”.