O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), preste informações sobre o muro construído na cracolândia.
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O Supremo foi acionado por parlamentares do Psol, que pedem a demolição do muro que foi levantado há seis meses e cerca, em conjunto com os gradis, um triângulo entre as ruas Protestantes, Gusmões e General Couto Magalhães, na região da Santa Ifigênia.
A Prefeitura de São Paulo ergueu o muro na cracolândia, no Centro da cidade, que, na prática, delimita a área e confina os usuários de drogas. A gestão Nunes afirma que o muro não é usado para confinamento dos frequentadores, no entanto, eles são aglomerados atrás da estrutura de concreto.
Os parlamentares afirmaram ao Supremo que a construção isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na cracolândia, violando direitos fundamentais da Constituição, ferindo princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais.
Moraes é relator no STF de uma ação que trata da Política Nacional da População em Situação de Rua.
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Na quarta-feira (15), a Defensoria Pública de São Paulo recomendou que a prefeitura retirasse o muro e os gradis da área. Na recomendação, é reforçado que as barreiras impedem a “livre circulação das pessoas, o acesso à água potável e banheiros e que tal estratégia já foi adotada em outras oportunidades e não há qualquer comprovação de sua eficiência para atingir os objetivos declarados de melhor atender os usuários”. A ação da prefeitura também é classificada pelo órgão como uma arquitetura hostil, que tem como objetivo afastar a população em situação de rua do local.
A construção, de cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, fica na Rua General Couto Magalhães, na região da Santa Ifigênia, perto da estação da Luz. Antes, já havia tapumes de metal no local.
Os usuários ficam aglomerados atrás do muro, em uma área formada pela Rua dos Protestantes e a Rua dos Gusmões, que são cercadas pela gestão municipal com gradis.
A prefeitura argumenta que a construção, dentre outras medidas, ocorreu para melhorar o atendimento aos usuários, garantir mais segurança para as equipes de saúde e assistência social e facilitar o trânsito de veículos na região.
