Numa manifestação considerada populista, a presidente do Peru, Dina Boluarte, se aproveitou da indignação pública envolvendo o caso recente de uma menina de 12 anos para propor a pena de morte para estupradores de crianças. A lei atual prevê prisão perpétua para estupradores de vítimas que tenham menos de 14 anos.
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A pena de morte só poderia ser restabelecida após uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso. A iniciativa, no entanto, entraria em conflito com os compromissos internacionais firmados pelo Peru em defesa dos direitos humanos e contra esse tipo de punição. Desde 1995 pelo menos oito projetos de lei que buscavam restaurar a pena de morte foram rechaçados no Congresso peruano.
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A presidente falou sobre a ideia após o assassinato de uma menina de 12 anos que teria sido abusada sexualmente, no fim de semana, em uma comunidade de Lima.
De acordo com a líder conservadora, “chegou a hora” de a população discutir o restabelecimento da pena capital, que foi abolida no país em 1979. “É hora, diante de atos dessa magnitude que deveriam ser inconcebíveis em uma sociedade, de propormos medidas drásticas; é hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de crianças”, afirmou Boluarte durante cerimônia da Força Aérea Peruana.
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A presidente manifestou indignação com o assassinato da menina cujo corpo foi encontrado no último domingo (8) enrolado em cobertores e tapetes sob a cama do suposto agressor, que foi preso.
A vítima havia sido vista pela última vez com vida no distrito de Villa Maria del Triunfo, em Lima, e foi dada como desaparecida no sábado (7), segundo nota divulgada pelo Ministério do Interior.
“Não podemos permitir que tipos como esses andem livremente pelas ruas. Não devemos ter nenhum tipo de contemplação com aqueles que ousam tocar nas nossas crianças”, disse Boluarte.
No cargo desde dezembro de 2022, quando o então presidente, Pedro Castillo, foi preso após uma tentativa de autogolpe, Boluarte está sob pressão devido a investigações por supostas irregularidades.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral do Peru anunciou a abertura de uma investigação contra ela por suposta “omissão de funções públicas” ao não informar o Congresso que se submeteria a uma cirurgia plástica em 2023. A investigação é preliminar e inclui o suposto crime de abandono do cargo.
Segundo alguns parlamentares e juristas, Boluarte teria cometido uma infração constitucional, o que abriria caminho para um processo de impeachment no Congresso. A presidente, altamente impopular, tem desaprovação de quase 95% de acordo com algumas pesquisas e concluirá o mandato em julho de 2026.
