O principal funcionário de educação de Oklahoma ordenou que as escolas públicas ensinem a Bíblia e quer fundos estatais para uma escola autônoma religiosa controversa. Os líderes da Louisiana ordenaram que as escolas exibissem os Dez Mandamentos. Os líderes do Texas propuseram um plano de estudos que incorpora lições bíblicas.
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As autoridades destes estados liderados por republicanos estão confiantemente assumindo as proteções constitucionais que proíbem a instrução religiosa na educação pública. Os administradores escolares e defensores dos direitos civis estão contra-atacando, argumentando que esses mandatos violam os direitos dos estudantes.
Ensinos nas escolas
Em estados onde os cristãos evangélicos constituem uma parte considerável dos eleitores, a incorporação de ensinamentos bíblicos no currículo escolar tem ganhado força, disse Ira C. Lupu, professor da Faculdade de Direito da Universidade George Washington que escreveu sobre religião na Primeira Emenda.
Neste momento da história americana, um desafio legal a uma dessas medidas na Suprema Corte dos Estados Unidos poderia ter um resultado diferente do que em outras épocas, disse Lupu. As novas políticas, afirmou, têm mais chances de prevalecer diante da maioria conservadora da corte.
Nenhum desses mandados avançou para essa etapa ainda. Em junho, os pais de Luisiana entraram com uma ação para contestar a política que obriga as escolas a exibirem os Dez Mandamentos, mas o caso ainda está no tribunal de primeira instância.
Exigências de educação
O governador da Louisiana, Jeff Landry, e Ryan Walters, superintendente de educação de Oklahoma, dizem que estão preparados para enfrentar os desafios legais das pessoas que não concordam com eles. Walters disse ao USA TODAY que acredita que a Suprema Corte manterá o mandato que exige educação religiosa se alguém entrar com uma ação judicial e o caso chegar a esse tribunal. Ele atribui ao ex-presidente Donald Trump o fato de falar abertamente e gerar apoio para o movimento durante sua campanha presidencial de 2024.
"O apoio de Trump nos deu esta oportunidade", disse Walters em uma entrevista ao USA TODAY.
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Os dez mandamentos nas escolas da Louisiana
A disputa é diferente na Louisiana porque a ordem emitida às escolas foi específica e uniforme: cada sala de aula deve exibir os Dez Mandamentos.
Quando Landry, o governador, assinou o projeto de lei da Louisiana em junho, brincou dizendo que estava preparado para responder se alguém tivesse alguma preocupação.
“Vou para casa assinar um projeto de lei que coloca os Dez Mandamentos nas salas de aula públicas”, disse Landry em junho. “E mal posso esperar para ser processado”.
Os pais de Luisiana e os grupos de liberdades civis processaram o estado, alegando que exigir os Dez Mandamentos viola a Primeira Emenda.
A denúncia afirma que “Colocar permanentemente os Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas públicas da Luisiana, tornando-os inevitáveis, pressiona inconstitucionalmente os estudantes para a observância religiosa, a veneração e a adoção da escritura religiosa favorita do estado”.
Em resposta, Luisiana concordou em adiar a publicação dos Dez Mandamentos nas escolas públicas pelo menos até novembro. O litígio continua em andamento.
