O número de brasileiros que buscam viver em Portugal tem aumentado consideravelmente ao longo dos anos. Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revelam que, dos mais de 980 mil estrangeiros que moram legalmente em terras portuguesas, quase 400 mil são provenientes do Brasil. A proximidade com a língua, a cultura e o clima são apontados como benefícios por quem quer se estabelecer no país europeu. Mas como é possível obter a cidadania?
O CEO da Quincas Cidadania Portuguesa, Eduardo Velloso, explica quem tem direito, quais as etapas do processo e quais os valores para se conquistar o passaporte português.
“Primeiro é importante se certificar que aquela pessoa pode obter a cidadania portuguesa. Existem algumas limitações nessa cidadania mas, de uma forma geral, são três tipos de nacionalidade: ser filho de português, neto ou via de casamento”, explica Velloso.
O especialista também ressalta que é possível a obtenção da cidadania para os bisnetos, desde que seus pais ou um dos avós solicite a nacionalidade portuguesa primeiro. “A cidadania portuguesa existe um limite de gerações, ou seja, se o avô já faleceu, a pessoa precisa tirar a cidadania pelo pai. Agora se o pai também for falecido, infelizmente, perde o direito total da cidadania”, completa o CEO.
Documentos necessários
Encontrado o requerente da família, o próximo passo está na documentação. Segundo Velloso, é necessário reunir as certidões do descendente para o encaminhamento do processo. O custo dessa pesquisa, com ajuda da assessoria por exemplo, é de 500 euros (média de R$ 2,6 mil) e pode demorar até 90 dias para ser finalizado.
Durante essa etapa, é necessário saber se a vida civil do português está atualizada em Portugal. Dentro desse cenário, pode-se acrescentar ainda processos de transições de documentos, honorários, honorários de declaração de óbito, que somam mais, aproximadamente, 500 euros. Ou seja, essa primeira fase gira em torno de R$ 4 mil.
“Para o processo de cidadania portuguesa, é necessário apresentar certidões de inteiro teor (que reproduz integralmente o que está escrito no livro de registro civil) de todos os ascendentes portugueses, até o requerente, ou seja, bisavô (quando for o caso), avô, pai e o neto. São muitos detalhes que precisam ser analisados muito bem, pra não ter nenhum problema lá na frente”, comenta o especialista.
Próxima etapa
Depois de reunidos, os documentos precisam ser entregues ao Consulado português e as taxas desse pedido de nacionalidade seguem em torno de 175 euros ao órgão português, ou seja, são mais R$ 475 reais pela procuração e R$ 350 para o envio da documentação, somando uma média de quase R$ 1,8 mil.
“É importante lembrar que, no caso da cidadania portuguesa, se um grupo de pessoas de uma mesma família preencher os requisitos para adquirir a cidadania, eles conseguem fazer o requerimento em conjunto. No entanto, cada caso precisa ser avaliado individualmente e é necessário cumprir os critérios estabelecidos pela legislação portuguesa”, detalha o CEO.
Sendo assim, de uma forma geral, o especialista diz que os valores de uma cidadania portuguesa podem variar entre R$ 5 mil e R$ 12 mil.
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