Quem está esperando para receber o PIS/Pasep de 2023 (ano-base 2021) vai ter que esperar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a ser pago o abono salarial, de acordo com o calendário de pagamento divulgado pelo governo.
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O abono deve beneficiar cerca de 23,6 milhões de brasileiros, que receberão entre fevereiro e dezembro até um salário mínimo, baseado no valor determinado dia 1º de janeiro.
Tem direito ao benefício todos os trabalhadores que receberam média mensal de até dois salários-mínimos com carteira assinada durante o ano-base (2021) e os servidores públicos. Trabalhadores empregados como pessoa física (sem carteira) não tem direito ao abono.
Para receber o PIS, o trabalhador deve ainda estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos. Para quem trabalhou com carteira assinada, é necessário que tenha trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base. O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal considerando o mês de nascimento. Veja tabela:
No caso do Pasep, o abono é pago para servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais em depósito feito pelo Banco do Brasil, de acordo com o dígito final do número de inscrição no Pasep. Veja tabela:
