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Alesp aprova passe livre em SP para idosos com mais de 60 anos; veja o que falta para o projeto entrar em vigor

Benefício deve passar a ser oferecido a todos da faixa etária a partir de janeiro de 2023

Alesp aprova passe livre em São Paulo para todos os idosos com mais de 60 anos Edson Lopes Jr/A2 FOTOGRAFIA

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na última terça-feira (29) o projeto de lei que oferece gratuidade no transporte público do Estado para todos os idosos com mais de 60 anos.

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Segundo o texto, o grupo composto por essa faixa etária terá passe livre garantido no Metrô, nos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e nos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo), por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível.

A ideia é que o benefício entre em vigor a partir de janeiro de 2023. Agora, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB).

Ampliação do benefício

A proposta inicial, enviada pelo chefe do Palácio dos Bandeirantes, pedia que a gratuidade fosse concedida apenas para as pessoas em situação de extrema pobreza, cadastradas no CadÚnico. Os deputados estaduais, porém, modificaram a proposta, estendendo o passe livre a todos entre 60 a 64 anos.

Vale dizer que quem tem 65 anos ou mais já tem gratuidade garantida por lei federal.

De acordo com o projeto paulista, a gratuidade poderá ser suspensa ou cancelada caso haja uso indevido do benefício.

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