Junho é o Mês do Orgulho LGBTQIA+, período marcado por eventos simbólicos, como a tradicional Parada que acontece em São Paulo, e campanhas de conscientização. O momento é ideal para lembrar que quem vive na Capital conta com um canal para denunciar violações de direitos dessa população: o Portal SP156.
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Desde agosto de 2021, o canal atende denúncias de LGBTIfobia tanto nos meios digitais como por telefone. Não há pré-requisitos ou a necessidade de qualquer documentação oficial, como um boletim de ocorrência. São solicitadas apenas informações sobre o ato ou situação que se quer reportar, como quando e onde ocorreu, quem praticou a ação e o que aconteceu.
Funciona assim: para registrar a denúncia, a pessoa deve fazer o cadastro no Portal SP156. Em seguida, buscar pela aba “Cidadania e Assistência Social”, o assunto “LGBTI” e o serviço “Denunciar LGBTFobia”.
Para solicitar o serviço, a pessoa deverá ler a Carta de Serviços antes de preencher o formulário. É preciso selecionar a opção de fazer a denúncia como vítima, testemunha, terceiro (que tem conhecimento do ato) ou anônimo, e indicar onde, quando e como aconteceu. Além disso, indicar quem praticou LGBTfobia e, se desejar, incluir fotos, prints ou outros documentos sobre a denúncia.
Com o número de protocolo, a pessoa pode acompanhar o andamento da denúncia pelo Portal SP156. A equipe da Coordenação de Políticas para LGBTI, da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), receberá a denúncia e verificará se as informações prestadas são suficientes para encaminhamento e criação de um Processo Administrativo.
Uma Comissão Especial da SMDHC terá até 120 dias para emitir decisão sobre o ato e eventuais penalidades cabíveis. Uma cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) e às demais autoridades competentes, para outras apurações cabíveis.
São Paulo colorida
As cores da Capital vão brilhar com mais intensidade no dia 19 de junho, quando acontece a 26ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.
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Realizada pela ONG APOGLBT SP (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo), a Parada terá início às 13h, no vão livre do MASP, e traz um tema ligado diretamente à cidadania e políticas públicas voltadas para esta população, “Vote com Orgulho por uma Política que Representa”.
Iniciativas privadas também contribuem para a conscientização sobre a necessidade do respeito à diversidade. O Shopping SP Market, localizado na Zona Sul de São Paulo, por exemplo, ilumina sua fachada durante o Mês do Orgulho LGBTQIA+ com as cores da bandeira que representa as comunidades lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, entre outras.
A iluminação com as cores do arco-íris abrange 430 metros de extensão da frente do empreendimento voltada para a Avenida das Nações Unidas e pode ser conferida diariamente, a partir das 18h.
Este é o segundo ano consecutivo da ação, que busca incentivar iniciativas de lutas pela igualdade.
