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Telegram pode ser proibido de funcionar no Brasil; entenda

Empresa não tem uma representação no País para receber e cumprir ordens judiciais

Telegram pode ser suspenso no Brasil

O MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) sinalizou que pode bloquear o aplicativo de mensagens Telegram por conta do compartilhamento de fake news e pela falta de diálogo com a empresa, que não tem uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais.

Membros da instituição disseram ao Estadão que a plataforma pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, suspensão temporária no País.

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A grande preocupação gira em torno das eleições deste ano. Há pouco mais de um mês, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso pediu por e-mail uma reunião com o fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, com o objetivo de estabelecer uma cooperação contra as notícias falsas que circulam no app e afetam a confiança no processo eleitoral.

Barroso não recebeu resposta. Quatro ofícios também foram enviados por correspondência e também não houve retorno. Ainda segundo o Estadão, o TSE não pretende enviar um representante à empresa, já que foi informado que no escritório em Dubai não há um representante de fato da companhia, apenas um grupo pequeno de funcionários.

Fato é que, sem representação no Brasil, a plataforma está fora do alcance da Justiça brasileira.

O presidente do TSE vai discutir internamente com os ministros as providências possíveis.

Vale lembrar que o órgão já mantém acordos de combate contra a desinformação com o Facebook, o Instagram e o WhatsApp.

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