O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia, anunciou que em 2022 os motoristas serão mais uma vez isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoas Causados por Veículos (DPVAT). Em 2021, o seguro também foi isento.
De acordo com o Conselho, o Funda Caixa Econômica Federal, responsável por administrar o recurso do DPVAT, ainda tem excedente de recursos para cobrir os custos com acidentes de trânsito neste ano.
“Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.
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A isenção da taxa vale para todos os motoristas, de todas as categorias, e representa uma economia no bolso dos usuários que pode variar de R$10 a R$ 600, de acordo com o tipo de carro e o estado de emplacamento.
O DPVAT, antes de passar para o fundo da Caixa, era administrado por consórcio que formava a seguradora Líder.