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Foco 13/09/2021

Procon-SP notifica Shopee por autenticidade e origem de produtos

Empresa deverá comprovar a obtenção, validade e regularidade da aquisição dos itens

Por : Metro World News

O Procon-SP notificou a Shopee para que dê explicações sobre a autenticidade e origem dos produtos oferecidos aos consumidores no seu site e aplicativo.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, a empresa deverá comprovar a obtenção, validade e regularidade da aquisição dos itens e demonstrar o processo utilizado para garantir a qualidade e segurança dos produtos entregues, como condições de uso, inviolabilidade de embalagens e prazos de validade compatíveis.

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A Shopee deverá ainda enviar documentação atestando a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas parceiras cadastradas em sua plataforma, além de demonstrar os critérios de verificação, regularidade, autenticidade e segurança utilizados pelos seus dirigentes e diretores.

Consumidor

O Procon-SP também quer que a empresa demonstre quais os critérios promocionais, de política de cupons e de frete (com a indicação dos prazos aplicáveis e de como disponibilizam essas informações para o consumidor) e comprove o funcionamento dos canais de atendimento aos consumidores para recebimento, tratamento e solução de suas demandas, demonstrando horário de funcionamento e tempo médio de solução.

Também deverão ser explicados a forma de acesso ao conteúdo do site e aplicativo e a forma de tratamento e armazenamento dos dados pessoais dos consumidores cadastrados, bem como o procedimento utilizado para atualizações ou correções.