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Iniciativa estadual ajuda a reconhecer paternidade em São Paulo

Criado por sua avó na Paraíba, Kleiton Antônio Alves Balbino, de 32 anos, cresceu com seu pai, mas como se fosse seu irmão. Agora, ele entrou com um pedido para incluir o nome do parente em seus documentos. “Nunca aceitei ter crescido com ele como irmão e queria ter essa outra relação. Eu sempre pensava ‘poxa, por que todas as crianças têm um pai e eu não tive esse privilégio de ter um pai?’”, afirma.


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Segundo o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), cerca de 750 mil pessoas de até 30 anos, como Kleiton, não possuem o nome do pai no registro em todo o estado. Para reduzir esse número, o órgão fez parceria com o Poupatempo e a Secretaria da Justiça e da Cidadania, com testes de DNA que atestam a paternidade.

O processo começa com uma solicitação, entregue pessoalmente pelo interessado ou responsável legal no caso de menor de idade, em posto do Poupatempo. “O ideal é que se tenha pelo menos o nome, endereço e RG, mas com qualquer informação a gente consegue iniciar a busca”, afirma a gerente Cândida Rocha.

O processo é gratuito, caso o requerente não consiga arcar as despesas (que chegam a até R$ 2 mil) e demora até 40 dias – ou mais, se o suposto pai não comparecer voluntariamente. Uma vez comprovado, é emitida uma nova certidão de nascimento. “É uma forma de melhorar a situação familiar, a dignidade da humana e o direito à herança”, diz o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.

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