logo
Foco
Bolsonaro / Marcelo Camargo/Agência BrasilBolsonaro / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foco 28/07/2021

Bolsonaro recria Ministério do Trabalho e Previdência com poder sobre FGTS e FAT

Decisão consta na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União

Por meio da publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.058, o presidente Jair Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, com poderes sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Leia também:

Comprovação para a primeira chamada do Prouni termina hoje

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em outubro

Saúde: adolescentes de 12 a 17 anos podem receber vacina anticovid após adultos

A decisão consta na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) em seção publicada após a que trazia a nomeação do ministro Onyx Lorenzoni para comandar nova pasta, mas não informava sua criação. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 60 dias, seu prazo de vigência, prorrogável uma vez por igual período, sob pena de perder validade.

De acordo com o texto publicado no DOU, o Conselho Curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do FAT vão integrar o novo Ministério do Trabalho e Previdência, órgãos cobiçados e que agora saem da alçada do ministro da Economia, Paulo Guedes.