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Foco 21/07/2021

‘Fundão’ pode ficar em R$ 4 bi, o dobro de 2020

Por : Metro com Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar ontem que vai vetar o trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que destina R$ 5,7 bilhões para os partidos financiarem as campanhas para as eleições de 2022.

No entanto, Bolsonaro está em uma “sinuca de bico”. O valor de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso pegou mal com a opinião pública. Por outro lado, o centrão – grupo de partidos fisiológicos que compõem a base do presidente – é a favor do montante. Inclusive, a maior parte do valor cairia no colo do PT, principal partido de oposição ao governo federal (veja mais detalhes abaixo).

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A verba para cada sigla é calculada com base na proporcionalidade de deputados federais e senadores. Ou seja, quem tem mais representantes no Congresso leva mais verba para campanha.

“Eu precisava da aprovação da LDO e os parlamentares que votaram favoravelmente foram rotulados como se estivessem votando essa majoração do Fundão, o que não é verdade.” 

Jair Bolsonaro, presidente

Caso Bolsonaro realmente vete o trecho da LDO, as negociações para o valor voltam ao Legislativo e são encabeçadas pelo centrão. Os partidos pressionam por um patamar mínimo de R$ 4 bilhões, ou seja, o dobro do gasto das eleições municipais de 2020, que foi de R$ 2 bilhões.

Ontem, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), denunciou um “acordão” para o valor de R$ 4 bilhões. “Atenção! Depois de toda a fanfarronice, o presidente Bolsonaro está armando um acordão para dobrar o valor do fundo e passar para R$ 4 bilhões! A verdade sempre aparece!”, escreveu Ramos em uma rede social. Ele também afirmou que está analisando o “superpedido” de impeachment de Bolsonaro, já que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está em recesso. 

Em entrevista à Rádio Itatiaia ontem, Bolsonaro também disse que a correção do Fundo Eleitoral para o ano que vem deveria ser calculada com base na inflação. No entanto, o presidente não deixou claro ao que exatamente se referia, nem detalhou prazo ou qual seria o valor de referência considerado. O presidente também afirmou que não vetou o tema ainda porque o projeto não chegou para sua sanção. A partir do recebimento, ele terá 15 dias úteis para formalizar a decisão.

Enquanto isso, a pressão pelo veto ao valor de quase R$ 6 bilhões continua aumentando. Um grupo de 16 parlamentares entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para proibir o reajuste. 

TÁ bom ou quer mais?

Veja a distribuição da verba para financiamento de campanhas caso Bolsonaro sancione trecho da LDO

Em milhões:

PT – 564

PSL – 558

MDB – 415

PP – 394

PSD – 389

PSDB – 365

DEM – 338

PL – 329

PSB – 307

PDT – 289

Republicanos – 282

Podemos – 218

PTB – 131

Solidariedade – 129

Psol – 114

Pros – 104

Novo – 102

Cidadania – 100

Patriota – 98

PSC – 93

PCdoB – 87

Rede – 80

Avante – 79

PV – 57

PTC – 27

PMN – 16

DC – 11

PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP – 3

Fonte: Projeção do jornal “Folha de S.Paulo” com base na proporcionalidade oficial de 2020