Relator propõe reduzir imposto de empresas e cortar subsídios

O relator na Câmara da reforma tributária apresentou ontem texto preliminar em que reduz ainda mais a alíquota do imposto de renda para empresas e como compensação corta subsídios de setores. Na apresentação realizada aos líderes de partidos, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) afirmou que as mudanças têm o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes. 

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“Nós estamos propondo, com essa medida, retirar benefícios que atingem 20 mil empresas e, em contrapartida, beneficiar 1,1 milhão de empresas em todo o país”, afirmou Sabino. Ele adiantou que serão retirados subsídios das indústrias de perfumaria, cosméticos e produtos de higiene; embarcações e aeronaves; e produtos químicos e farmacêuticos. O projeto também retira benefícios tributários de empresas de geração de termelétrica, usados na aquisição de carvão e gás. “Entendemos que esse setor foi amplamente beneficiado com a capitalização da Eletrobras”, afirmou.

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O parecer prevê queda da alíquota base do IRPJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas) de 15% para 5% no próximo ano e  em 2023 alcançaria 2,5%. A taxa adicional de 10%, cobrada para empresas com lucro acima de R$ 20 mil, será mantida. Ou seja, para as empresas maiores, a alíquota cairá de 25% para 12,5%.

No projeto original, enviado no fim de junho ao Congresso, o governo havia proposto que a alíquota geral do IRPJ seria reduzida dos atuais 15% para 12,5%, em 2022, e 10% a partir de 2023. Sabino manteve um dos trechos mais polêmicos, que é o retorno da taxação em 20% dos dividendos, lucros repartidos pelas empresas aos acionistas. A medida deve aumentar a arrecadação em R$ 138 bilhões até 2024.“Tributação de lucros e dividendos já está bem aceita. O mundo cobra 40%, tem gente que cobra 50%, e o Brasil vai entrar e agora com 20%”, afirmou.

Além da mudança no IRPJ, o relator propôs isenção aos rendimentos de fundos de investimentos imobiliários em vez dos 15% da proposta inicial, além de retirar a obrigatoriedade de empresas imobiliárias, de aluguéis e shoppings de terem que pagar o imposto pelo lucro real. 

Mesmo com cortes, o projeto proposto pelo deputado vai reduzir a carga tributária em R$ 30 bilhões. Essa perda de arrecadação, explicou o relator, será bancada com o ganho de arrecadação gerado pela recuperação da economia e crescimento maior do PIB (Produto Interno Bruto). Esta segunda fase da reforma tributária ainda pode passar por mudanças no plenário da Câmara e em seguida vai ao Senado.