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Bolsonaro / Marcelo Camargo/Agência BrasilBolsonaro / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foco 13/07/2021

PF investiga se Bolsonaro prevaricou no caso Covaxin

O presidente da República, Jair Bolsonaro, passa a ser investigado pela PF (Polícia Federal) sobre a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. A suspeita é de prevaricação – quando um funcionário público retarda ou deixa de agir propositalmente em benefício próprio – quanto a possíveis irregularidades no pagamento pelo imunizante.

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O pedido de abertura de inquérito foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 2 de julho, após pressão da ministra Rosa Weber, que autorizou a investigação no mesmo dia. Ela foi oficialmente aberta pela PF cinco dias depois.

A apuração é de responsabilidade do Sinq (Serviço de Inquérito), que integra a diretoria responsável por casos que envolvam figuras com foro privilegiado. As investigações devem ser concluídas em até 90 dias, mas o prazo pode ser prorrogado.

Entenda o caso

No início do mês, a PF já havia começado uma investigação sobre o contrato de compra da Covaxin, após pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres. Agora, o próprio presidente é alvo de apuração.

Os inquéritos são reflexo do depoimento em 25 de junho do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, à CPI da Covid – que apura a atuação do governo federal na pandemia.

A dupla afirma que levou ao presidente Jair Bolsonaro, ainda em março, uma denúncia de irregularidades na ordem de pagamento para compra da vacina indiana. Entre elas, a previsão de pagamento antecipado, em desacordo com o contrato, e envio de doses menor que previsto. O documento ainda estaria no nome de uma empresa não citada na negociação, com sede em Singapura.

À comissão, o deputado federal acusou Bolsonaro de não tomar nenhuma providência quanto ao caso. Ele disse ainda que, na reunião privada, o líder do executivo atribuiu as possíveis irregularidades ao também deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara – ele nega as acusações.

Três dias após o depoimento dos irmãos Miranda, o Ministério da Saúde suspendeu o processo de compra da Covaxin, submetendo o contrato à análise da CGU (Controladoria-Geral da União) e reforçando que não foram feitos pagamentos pelo governo.

Presidente evita assunto

Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro, que subiu o tom nas últimas semanas contra a CPI, se manifestou publicamente apenas uma vez quanto às denúncias de prevaricação. No sábado, em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, o presidente admitiu ter se reunido com os irmãos Miranda.

“Eu tenho reunião com 100 pessoas por mês, os assuntos mais variados possíveis. Eu não posso simplesmente… chegar qualquer coisa para mim e ter que tomar providência imediatamente, tá certo? Tomei providência nesse caso”, afirmou.

Nos bastidores, o governo federal teme a existência de uma gravação da reunião do presidente com os irmãos Miranda, mostrada pelo deputado a colegas da base aliada. Segundo apurou o repórter Erick Mota, do BandNews TV, Miranda afirmou que só vai divulgar o conteúdo da gravação caso o presidente diga em público que ele e seu irmão estão mentindo.