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Foco 07/07/2021

Bolsonaro deve indicar André Mendonça ao STF

O advogado-geral da União, André Mendonça, deve ser o substituto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, que se aposenta no dia 12 de julho ao completar 75 anos – data limite para ter uma cadeira na Corte.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem em reunião com ministros do governo federal e aliados que vai indicar André Mendonça à vaga que ficará aberta na maior instância da Justiça brasileira.

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Caso a indicação se confirme e o Senado aprove o nome do advogado-geral da União, Bolsonaro terá no STF dois integrantes sob sua recomendação. O ministro Kassio Nunes Marques assumiu uma das cadeiras do Supremo em novembro do ano passado após ter sido indicado pelo presidente.

Antes mesmo de Marques entrar no STF em 2020, Jair Bolsonaro havia afirmado durante um culto na Câmara dos Deputados, em 2019, que iria indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF. “Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos […] e esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, disse o presidente na ocasião.

Ele voltou a sinalizar a decisão para as igrejas neopentecostais – que apoiam o governo federal – em junho deste ano. “Fiz um compromisso há quatro anos com os evangélicos do Brasil. Nós indicaremos um evangélico para que o Senado aceite o seu nome e encaminhe para o Supremo Tribunal Federal um irmão nosso em Cristo”, afirmou, durante comemorações pelos 110 anos da Assembleia de Deus no Brasil.

Além de advogado por formação, André Mendonça  também é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Ele fez carreira na AGU (Advocacia-Geral da União) desde 2000. Em 2019, foi indicado por Jair Bolsonaro para ser o advogado-geral da União. Deixou o cargo em 2020, quando substituiu Sergio Moro no Ministério da Justiça. No entanto, voltou para a chefia da AGU no fim de março deste ano durante reforma ministerial do presidente.

Nas mãos do Senado

Caso a indicação de Bolsonaro se concretize, André Mendonça ainda precisa passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Depois, seu nome também irá para votação no plenário, que aprova ou não a indicação. Isso deve ocorrer somente em agosto, quando os senadores voltam do recesso. 

Em 10 de julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que queria no STF (Supremo Tribunal Federal) um ministro “terrivelmente evangélico”. Ontem, ele afirmou a ministros que deve indicar André Mendonça ao Supremo. Confira quem é o novo nome para a maior instância da Justiça brasileira

Terrivelmente evangélico

Em 10 de julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que queria no STF (Supremo Tribunal Federal) um ministro “terrivelmente evangélico”. Ontem, ele afirmou a ministros que deve indicar André Mendonça ao Supremo. Confira quem é o novo nome para a maior instância da Justiça brasileira

• Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro entre 29 de abril de 2020 e 29 de março de 2021. Ele foi indicado ao cargo após a queda de Sergio Moro

• Advogado-geral da União de 1º de janeiro de 2019 até 27 de abril de 2020, quando deixou o cargo para substituir Sergio Moro no Ministério da Justiça. Ele voltou para a AGU em 30 de março deste ano durante reforma ministerial promovida por Jair Bolsonaro, e está na cadeira até hoje

Nome: André Luiz de Almeida Mendonça

Idade: 48 anos

Local de nascimento: Santos (SP)

Profissão: Pastor presbiteriano e advogado