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/ SÃO PAULO, SP, BRASIL, 05-10-1992: Massacre no Carandiru: Multidão na frente da Casa de Detenção, em São Paulo (SP). No dia 02 de outubro de 1992, uma briga de presos no pavilhão 9 da Casa de Detenção (complexo do Carandiru), gerou um tumulto. A intervenção da Polícia Militar resultou na morte de 111 presos. (Foto: Luiz Novaes/Folhapress) / SÃO PAULO, SP, BRASIL, 05-10-1992: Massacre no Carandiru: Multidão na frente da Casa de Detenção, em São Paulo (SP). No dia 02 de outubro de 1992, uma briga de presos no pavilhão 9 da Casa de Detenção (complexo do Carandiru), gerou um tumulto. A intervenção da Polícia Militar resultou na morte de 111 presos. (Foto: Luiz Novaes/Folhapress)
Foco 10/06/2021

Justiça reestabelece punição a policiais do massacre do Carandiru

As condenações de 73 policiais que atuaram na intervenção na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, em 1992, deixando 111 detentos mortos, voltou a ter validade após decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Joel Ilan Paciornik. Ele derrubou o entendimento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que em 2018 havia anulado a decisão do júri alegando que não existia “prova cabal”.

As punições aos agentes, que variam entre 48 e 624 anos de prisão, são provenientes de quatro julgamentos, de 2013 e 2014, um para cada grupo de policiais e vítimas de cada andar do pavilhão 9, local onde acontecia a rebelião que motivou a intervenção das forças policiais. Cada preso morreu com uma média de cinco disparos. Nenhum agente veio a óbito.

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O episódio ficou conhecido como massacre do Carandiru. E apesar das condenações, os policiais envolvidos nunca chegaram a ser detidos.

Em setembro de 2016, a 4ª Câmara Criminal do TJ-SP anulou os quatro julgamentos por entender que os jurados decidiram contra a prova dos autos, alegando que não havia elementos capazes de demonstrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes.

Na ocasião, repercutiu o voto do então desembargador Ivan Sartori, que propôs a absolvição dos réus, mas foi vencido. Ele classificou a condenação como “revoltante” e disse que “não houve massacre, houve legítima defesa”. A fala gerou processo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que não rendeu punição, e pedido de indenização, também negado pela Justiça paulista. 

Em abril de 2018, o STJ mandou o TJ-SP julgar novamente os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A alegação era de que o TJ-SP não poderia ter anulado o julgamento do tribunal do júri “simplesmente por discordar do juízo de valor resultado da interpretação das provas”.

Em novembro de 2018, a corte paulista confirmou que os 73 policiais militares que foram condenados deveriam ser submetidos a um novo júri popular. O MP recorreu e o ministro Joel Paciornik acatou a decisão no dia 2 deste mês. Sob segredo de Justiça, a decisão tornou-se pública somente ontem. Com a condenação validada, o TJ-SP agora volta a julgar outras apelações.