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/ *ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 30.04.2021 - O ministro da Economia Paulo Guedes. (Foto: Jardiel Carvalho/Folhapress)
Foco 09/06/2021

Guedes confirma possibilidade de mais três meses de auxílio

Por : Metro com Estadão Conteúdo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que “possivelmente” o governo vai renovar por mais “dois ou três meses” o auxílio emergencial. Em participação em evento virtual da Frente Parlamentar do Setor de Serviços, Guedes prometeu lançar em seguida o novo Bolsa Família.

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A ajuda para famílias carentes nos valores entre
R$ 150 e R$ 375 chegam a cerca de 39,1 milhões de brasileiros desde abril. As parcelas deixam de ser pagas oficialmente no próximo mês. “Os governadores brasileiros estão dizendo que em dois ou três meses a população brasileira adulta está toda vacinada, então vamos renovar por dois ou três meses o auxílio e logo depois entra o novo Bolsa Família, já reforçado”, disse Guedes.

Mais tarde, em evento promovido pelo Bradesco, o ministro afirmou não haver risco para as contas públicas. “Precisaremos de
R$ 11 bilhões em crédito extraordinário para prorrogação de auxílio emergencial. Se pusermos mais R$ 12,
R$ 13 bilhões com o novo auxilio, não espero barulho do mercado. Mesmo estando em uma pandemia, estamos preocupados com o déficit”, comentou o ministro.

Ele ressaltou que a arrecadação veio R$ 100 bilhões acima do previsto neste ano, o que melhorou as previsões para o rombo nas contas públicas. 

Os R$ 11 bilhões vão reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado. O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

A extensão da ajuda a vulneráveis é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo.

Não há detalhes, porém, se o valor das parcelas serão mantidas, nem como será o “reforço” no Bolsa Família, já prometido também no ano passado.

Fontes do governo afirmavam na semana que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela covid-19 parou de cair. Além disso, a avaliação é de que a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população.

A prorrogação deve ocorrer por medida provisória. A necessidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para isso, sugerida anteriormente, perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional. 

No ano passado, o governo pagou parcelas de
R$ 600, que poderiam dobrar no caso de mulheres chefes de famílias, por cinco meses. O auxílio foi estendido então por mais quatro meses, mas com valor reduzido pela metade.