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Foco 02/06/2021

Saúde aperta o cerco a médico que ajuda fura-fila

Por : Vanessa Selicani - Metro

Os 100 médicos que mais emitiram atestados para pacientes utilizarem na vacinação contra covid-19 serão investigados pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) a pedido da Secretaria de Estado da Saúde. O governo estadual também solicitou ao órgão informações sobre CRMs (número profissional utilizado pela categoria e presente nas receitas e atestados) ativos e inativos. Os dados permitirão o envio de alertas para as unidades básicas de saúde sobre o uso de informações falsas.

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As medidas anunciadas ontem fazem parte do aperto na fiscalização contra o uso de atestados e laudos falsos para furar a fila da vacina. As suspeitas de fraudes cresceram nas últimas semanas com a priorização de quem tem as chamadas comorbidades entre os grupos etários. A partir de hoje, quem tem mais de 30 anos e alguma das doenças listadas pode receber a dose apresentando exames, receitas, relatório ou prescrição médica. Veja ao lado a lista das comorbidades aceitas.

Na sexta-feira passada, reportagem do portal G1 flagrou a venda de atestados falsos para conseguir a vacina na região central da cidade de São Paulo. O documento foi adquirido por R$ 130, com assinatura de médica de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), que alegou não saber do uso de suas informações na fraude.

O Cresmesp alerta também que médicos que emitem laudos sem realizar exames ou que não sejam baseados no histórico do paciente estão ferindo o código de ética e podem perder o CRM, caso a irregularidade seja confirmada. O conselho afirma aguardar mais informações da Secretaria de Saúde para as investigações, que seguirão sob sigilo.

Todos que furam a fila, ou seja, tomam a vacina sem estar nos grupos determinados pelas secretarias de Saúde, e aqueles que facilitam a irregularidade podem ser multados em valores que variam entre R$ 1.454,50 e R$ 98.906. A punição foi regulamentada na semana passada e a fiscalização é articulada pela Secretaria da Justiça e Cidadania. A fiscalização vai funcionar por meio de denúncias e com apoio de uma comissão especial.

Tira Dúvidas

Entenda o que são as comorbidades, como comprovar e as punições para laudos falsos

  Que doenças são aceitas para a vacinação dos grupos prioritários?

• Doenças Cardiovasculares

• Insuficiência cardíaca 

• Cor-pulmonale (alteração no ventrículo direito) e hipertensão pulmonar

• Cardiopatia hipertensiva

• Síndromes coronarianas

• Valvopatias

• Miocardiopatias e pericardiopatias

• Doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas

• Arritmias cardíacas

• Cardiopatias congênitas

• Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados

• Diabetes mellitus

• Pneumopatias crônicas graves

• Hipertensão arterial resistente

• Hipertensão arterial – estágio 3

• Hipertensão arterial – estágios 1 e 2 com lesão e órgão-alvo ou comorbidade

• Doença cerebrovascular

• Doença renal crônica

• Imunossuprimidos (transplantados; pessoas vivendo com HIV; 

doenças reumáticas em uso de corticoides; pessoas com câncer)

• Anemia falciforme e talassemia maior 

• Obesidade mórbida

• Cirrose hepática

Qual a pena para quem fura a fila?

A lei estadual em vigor prevê de R$ 1.454,50 a R$ 98.906, dependendo se o infrator é agente público, pessoa
física ou representante legal

Posso denunciar?

Pode sim. As denúncias de casos de fura fila podem ser feitas para a ouvidoria da Secretaria da Justiça
e Cidadania, no site www.justica.sp.gov.br

O que é preciso apresentar para comprovar ter a comorbidade?

Se você faz parte das faixas etárias, atualmente a partir de 30 anos, deve apresentar comprovante da condição de risco por meio de exames, receitas, relatório ou prescrição médica. Os cadastros existentes em Unidades Básicas de Saúde também podem ser utilizados