Censo ou não Censo em 2021? Eis a questão

A realização ou não do Censo Demográfico pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) virou uma grande novela no mês passado, após o governo federal cancelar a edição e uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) voltar a obrigar a retomada do levantamento.

A pesquisa, feita a cada 10 anos, é a única que visita todos os municípios do Brasil, colhendo dados sobre a situação de vida da população para a definição de políticas públicas – em áreas como educação, saúde, habitação, transporte, energia, saneamento básico e assistencialismo. A edição em foco deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada após o início da pandemia.

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Já o cancelamento neste ano ocorreu porque não havia verba prevista. Na tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), retirou a previsão de cerca de R$ 2 bilhões para o Censo este ano e redistribuiu a emendas parlamentares. Em sua sanção, o presidente Jair Bolsonaro vetou ainda outros R$ 17 milhões que poderiam ser usados na preparação da pesquisa para 2022.

A reviravolta ocorreu na semana passada, quando o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou, em liminar, que o Censo Demográfico aconteça ainda neste ano. “Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem prévio conhecimento das necessidades locais? O direito à informação é basilar para o Poder Público formular e implementar políticas públicas”, argumentou o decano, que levará a decisão à análise do plenário do Supremo nesta semana.

Empossado na sexta-feira, o novo presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, disse em coletiva que fazer o Censo neste ano é possível. “Estamos preparados tecnicamente para a realização do Censo neste ano. Há um clamor social para que ele ocorra. Precisamos aguardar se o orçamento de R$ 2 bilhões será recomposto, seja por via judicial ou pelo Congresso, para que todo o planejamento da operação seja executado”, explicou.

Rios Neto evitou, porém, divulgar uma data limite para que a pesquisa seja realizada em 2021. Uma outra possibilidade é levar a pesquisa para 2022. Neste cenário, o órgão teria no mês de agosto os dados de contagem da população para embasar o rateio do fundo de participação de estados e municípios.