logo
Foco 23/04/2021

Câmara adverte: afazer de casa é dever de homem também

Os deputados federais deram aval na quinta-feira (22) a projeto de lei para que as marcas de material de limpeza e utensílios domésticos incluam nos produtos mensagem chamando atenção para igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres. O tema segue agora para o Senado e, caso aprovado, necessita ainda da sanção do governo federal.

Pela medida, comerciais publicitários de produtos referentes aos afazeres e cuidados domésticos deverão apresentar uma advertência, similar ao que acontece com as propagandas sobre cigarro, que trazem alertas sobre os riscos à saúde, só que neste caso a mensagem será sobre igualdade de gêneros.

O projeto é de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT) e o texto aprovado foi o substitutivo da deputada Vanda Milani (Solidariedade-AC). O parecer prevê que as mensagens deverão ser inseridas em destaque em anúncios veiculados na mídia impressa, internet, televisão ou outros meios. Determina ainda que caberá ao Poder Executivo estabelecer, em regulamento, as mensagens que serão veiculadas de forma rotativa.

Sob o risco de pena de infrações das normas de defesa do consumidor, que vão de multa à apreensão do produto, o texto determina ainda que as campanhas publicitárias não deverão “reproduzir estereótipos que reforcem a condição da mulher como única responsável por trabalhos e hábitos domésticos”.