logo
Roberto Barroso deu o pontapé inicial para a criação da CPI neste mês / DivulgaçãoRoberto Barroso deu o pontapé inicial para a criação da CPI neste mês / Divulgação
Foco 15/04/2021

STF confirma CPI da Covid-19, que terá governistas em minoria

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão da semana passada do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. Em sessão realizada ontem, os magistrados concordaram, por 10 votos a 1, que todos os requisitos exigidos para o início da comissão estavam presentes no pedido feito pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-GO).

QUER RECEBER A EDIÇÃO DIGITAL DO METRO JORNAL TODAS AS MANHÃS POR E-MAIL? É DE GRAÇA! BASTA SE INSCREVER AQUI.

A decisão do plenário coloca um ponto final na discussão: a CPI será instalada no Senado. Na quarta-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento e conferiu as assinaturas dos senadores. O rito deu início à criação da comissão que terá como objetivo “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.

Apesar de ter foco na gestão do governo federal, sob comando do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a CPI também poderá investigar o repasse de verbas da União para estados e municípios. A inclusão dos governos municipais e estaduais no escopo da comissão foi considerada uma vitória para o presidente, que defendia uma CPI mais ampla.

Por outro lado, os senadores governistas não terão o controle da comissão, composta por 11 integrantes e sete suplentes. Partidos considerados independentes e de oposição formaram maioria nas cadeiras da CPI.

Os aliados de Bolsonaro na comissão são apenas Ciro Nogueira (PP-PI), Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO). Do outro lado, estão Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). As indicações foram oficializadas ontem. No entanto, os partidos podem trocar os nomes mesmo com a CPI em andamento.