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Com perfis falsos, criminosos perseguem vítimas nas redes sociais / Luccas Balacci/Metro
Foco 12/04/2021

Crimes cibernéticos contra mulheres aumentam durante pandemia

Por : Norah Lapertosa* - Metro

Os índices de violência contra a mulher no Brasil vêm crescendo a cada ano e essas estatísticas não se resumem apenas ao plano físico. Com as telas cada vez mais presentes no cotidiano, o ambiente virtual viu saltar os casos de violência de gênero.

Segundo levantamento da Safernet, entidade que é referência no enfrentamento virtual aos crimes e violações dos direitos humanos, os abusos cibernéticos contra mulheres cresceram 78,5% de 2019 para 2020, passando de 7.112 para 12.698 denúncias.

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Os principais tipos de infração são discursos de ódio, ameaças, stalking (ou perseguição), crimes contra a honra – como calúnia, injúria e difamação – e pornografia de vingança. “A pandemia fez com que as pessoas ficassem mais tempo na internet e também contribuiu para o aumento desse tipo de crime”, explica a diretora da Safernet Brasil, Juliana Cunha.

A empresária Sarah Mansur, 40 anos, recebeu por três anos mensagens ameaçando a sua integridade física, além de comentários contendo injúria e difamação, o que a obrigou a se afastar do trabalho. “Tive medo da minha filha adolescente ir sozinha para a escola”, explica. “Isso prejudicou minha rotina e mexeu com nosso emocional.”

Novas punições

Além dos impactos psicológicos, há ainda o risco dos crimes cibernéticos evoluírem para violências físicas, como agressão, estupro ou assassinato. Esse alerta vêm provocado novas discussões e a necessidade de atualização das leis para proteger as vítimas.

Uma delas é a Lei do Stalking, em vigor deste o início do mês, e que torna crime a perseguição por qualquer meio – ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção, invadindo ou perturbando a esfera de liberdade ou de privacidade. A pena é de até dois anos de prisão e pode ser aumentada se cometida contra uma mulher.

A empresária Sarah Mansur deixou de ir ao trabalho por medo das ameaças | Luccas Balacci/Metro

Em São Paulo, vítimas podem fazer denúncias sem sair de casa pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) online, criada em julho de 2020. Segundo a delegada responsável, Monia Pescarmona, já foram registradas mais de 20 mil denúncias de crimes, presenciais ou virtuais, pela plataforma. “Precisamos estimular as vítimas a denunciar, para que a lei seja efetivamente aplicada. Assim, podemos punir os criminosos proporcionalmente aos crimes que cometeram.”

Aberto o boletim de ocorrência, o caso é encaminhado diretamente para a delegacia da região, que apura e abre um inquérito para investigar os perfis e identificar os autores do assédio virtual. Feito isto, o caso é enviado ao Ministério Público, para apreciação, e ao Judiciário, onde o suspeito será julgado.

*Com supervisão de Luccas Balacci