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Ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques / Divulgação/STF
Foco 09/04/2021

Estados e municípios podem vetar eventos religiosos com público

Por : Diego Brito - Metro

Por 9 votos a 2, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu na quinta (8) que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos de forma presencial durante o pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil. A decisão derruba a liminar do ministro Nunes Marques, do sábado, que impedia governadores e prefeitos de assinarem decretos para barrar eventos religiosos com público.

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Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia mantido o veto para realização de cultos e missas no estado de São Paulo na segunda-feira, contrariando a deliberação de Nunes Marques. A sessão de ontem buscou decidir por apenas um entendimento no STF.

A discussão na maior instância do Poder Judiciário do Brasil ocorreu sob mais um recorde de vidas perdidas pela covid-19 no país em apenas 24 horas. Foram 4.249 óbitos causados pelo novo coronavírus ontem.
E foi justamente este cenário, de um vírus e suas variantes sem controle, que baseou o voto dos nove ministros que decidiram pela possibilidade de proibição de cultos e missas.

Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux acompanharam o entendimento do relator Gilmar Mendes. Isolados pelos seus pares, somente Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela liberação das celebrações.

Derrota para o governo

A sessão do STF de quinta foi contra a vontade do governo federal. Com uma base ainda sólida entre os religiosos, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), esperava que o Supremo liberasse a realização das celebrações com a presença de público.

Mesmo depois de o Brasil ter registrado mais de 4 mil mortes por covid-19 em apenas um dia, Bolsonaro declarou na quarta-feira: “Qual é o último local que uma pessoa procura antes de cometer um suicídio? A igreja. Quem não é cristão, que não vá.”

Antes do início da votação no STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também se manifestaram contra a permissão da proibição.