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Gilmar Mendes contrariou o ministro Nunes Marques / Divulgação/STFGilmar Mendes contrariou o ministro Nunes Marques / Divulgação/STF
Foco 08/04/2021

STF retoma hoje votação sobre proibição de cultos e missas

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a liberação ou proibição de cultos e missas de forma presencial no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil será retomado nesta quinta-feira (8) pelo plenário da Corte.

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A discussão começou ontem, mas somente o relator Gilmar Mendes apresentou seu posicionamento. O ministro votou a contra a liberação de celebrações religiosas que possam causar aglomerações em templos e igrejas. Na sua visão, estados e municípios podem e devem proibir os eventos.

“É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que estados e municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais. O estado garantidor dos direitos fundamentais não é apenas a União, mas também os estados e os municípios”, afirmou em seu voto.

A ação foi levada ao Plenário após discordância entre Gilmar Mendes e o ministro Kassio Nunes Marques, que liberou cultos e missas presenciais no Brasil no último sábado, um dia antes da Páscoa.

Antes do voto de Gilmar Mendes, o advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu que as celebrações religiosas devem ser liberadas. O procurador-geral da República, Augusto Aras, seguiu a mesma opinião de Mendonça sobre o tema.

Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, também se posicionou contra a proibição de cultos e missas presenciais ontem. “Qual é o último local que uma pessoa procura antes de cometer um suicídio? A igreja. Quem não é cristão, que não vá”, afirmou o presidente durante visita à Chapecó (SC).