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Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que liberou missas e cultos em todo o Brasil no pior momento da pandemia, o ministro Gilmar Mendes negou ontem ações para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao novo coronavírus. Com as decisões contraditórias, caberá ao Plenário do Supremo pacificar a questão.

Logo após a decisão de Mendes, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, colocou o tema na pauta de amanhã. Em julgamento no ano passado, os ministros deram autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social.

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“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, escreveu Gilmar Mendes.

O ministro ainda afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitiria concluir que a “excepcionalidade” das restrições às celebrações religiosas neste momento de nova escalada da pandemia violaria direitos fundamentais.

“As medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela covid-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de saúde.”