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Foco 06/04/2021

Procon notifica Facebook para explicar suposto vazamento de dados de usuários

Por : Metro World News

O Procon-SP informou nesta terça-feira que notificou a empresa Facebook para que esclareçam a notícia sobre vazamento de dados de usuários que teriam sido compartilhados em fórum hackers.

De acordo com a informação que foi divulgada pela revista Business Insider  e replicada por vários sites noticiosos do Brasil, dados de pelo menos 500 milhões de contas do Facebook foram divulgados por hackers. Entre as informações ‘vazadas’ na rede estavam nome, telefone, e-mail e data de nascimento de meio bilhão de internautas.

Um porta-voz do Facebook disse que tratavam-se de dados antigos, cujo vazamento já havia sido relatado em 2009 e o problema já tinha sido corrigido.

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O Procon-SP solicitou que o Facebook detalhe a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros, as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados e a política de descarte desses dados, bem como o tempo de armazenamento dos mesmos.

A empresa terá ainda que esclarecer quais medidas estão sendo tomadas quanto ao vazamento e como pretende evitar que isso ocorra novamente.

A Lei de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro de 2020 e disciplina o tratamento e armazenamento de dados pessoais para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade.