Não poder ser quem verdadeiramente se é. Este é um drama vivido por milhões de pessoas nascidas em países onde ser homossexual é tão condenável quanto roubar ou matar. Pesquisa feita pelo advogado Fernando Bertoncello revelou que cerca de 70 países criminalizam a homossexualidade e/ou a transexualidade. Dentre esses, oito punem a conduta com penas de morte, às vezes consumadas das formas mais cruéis que se possa imaginar. Na Arábia Saudita, por exemplo, o indivíduo pode ser apedrejado até não resistir. Já no Irã, há o enforcamento em praça pública. Com a pressão exercida pelo Ocidente, esse tipo de punição tem diminuído, mas lamentavelmente ainda acontece.
O levantamento, tema do doutorado de Bertoncello, se transformou no livro intitulado “O refúgio por questões de gênero: quando migrar é a última alternativa”. Nele, o autor retrata a dura realidade vivida por essa parcela da população em seus países de origem bem como o processo de fuga. Ele discute uma abertura no conceito de refúgio de modo a contemplar integrantes da comunidade LGBTQIA+ e mulheres.
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Há países em que não existe a criminalização propriamente dita, mas não se protege direitos básicos de forma adequada, explica o advogado, que aponta ainda que a grande maioria das nações que condenam práticas homossexuais também persegue mulheres que quebram com tradições como, por exemplo, não se submeter a casamentos forçados.
“Na Rússia recentemente se passou uma legislação permitindo maridos baterem nas suas esposas desde que, conforme diz a lei, ‘moderadamente’ e ‘para fins disciplinares’. Ou seja, se no Brasil, onde se tem a lei Maria da Penha, as mulheres já têm medo de reportar a violência, imagine na Rússia. Várias mulheres russas têm conseguido o status de refugiadas por questões de gênero em diversos países por conta dessa legislação”, exemplifica.
NÚMERO INCERTO
É muito difícil dizer precisamente quantos refugiados por questão de gênero existem no mundo. A ONG internacional ORAM estima que nos 37 países que reconhecem esse tipo específico de refúgio se receba 2.500 pessoas, enquanto mais de 275 milhões poderiam se enquadrar nesta situação. Este número, entretanto é polêmico, visto que o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) reconhece que há cerca de 71 milhões de refugiados no mundo.
“A minha pesquisa mostrou que esse conceito é muito precário e, por isso, fica difícil estabelecer um número. Inclusive, esse fato serve de alerta para a comunidade internacional e para os países articularem políticas públicas que não mantenham essas pessoas na invisibilidade”, diz Bertoncello.
O autor propõe o estabelecimento de diretrizes aos Estados para que observem as necessidades destes grupos e estabeleçam políticas públicas adequadas. “É preciso afirmar identidades não hegemônicas e lhes garantir dignidade, participação e reconhecimento.”
Bertoncello defende engajamento coletivo – da comunidade internacional, de atores não estatais e das empresas. Estas últimas, por exemplo, podem implementar programas de compliance antidiscriminatório, empregando refugiados. Ouvi-los no momento da formulação das políticas públicas também é fundamental.
BRASIL ACOLHE, MAS TAMBÉM EXPULSA
Os países que mais possuem legislações que protegem as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ local geralmente são países da Europa, América do Norte e América do Sul, de acordo com a pesquisa.
No Brasil, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) é um órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. O comitê tem reconhecido o status de refugiado por questões de gênero, como releva o autor do estudo. “Em 2018, o Ministério da Justiça divulgou que havia 369 solicitações para refugiados LGBTQIA+ no Brasil. Um número baixo, mais ainda louvável comparando-se com a situação no restante do mundo.”
Bertoncello atenta para uma situação singular do País: ao mesmo tempo que recebe refugiados por questões de gênero, também os envia. “Diversos brasileiros da comunidade têm conseguido este status nos Estados Unidos não por conta das leis brasileiras, que são bem progressistas, mas pela falta de efetivação das mesmas. O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, o que mais mata transgêneros, e isso assusta a comunidade internacional e os países considerados desenvolvidos.”
‘Saí sem me despedir de ninguém, com a cara e a coragem’
Em 2013, Lara Lopes decidiu que já estava na hora ser livre. Nascida em Moçambique, ela deixou para trás família e amigos para escrever um novo capítulo da sua vida no Brasil.
Por ser homossexual, sofreu em seu país de origem situações difíceis de esquecer. “Um dia, um homem cruzou comigo e com uma amiga na rua e perguntou se nós namorávamos com mulheres. Não respondemos, mas mesmo assim ele nos deu socos na cara. Essa minha amiga, aliás, foi morta tempos depois, por conta de sua opção sexual”, conta.
Além do trauma físico, Lara teve de enfrentar violência emocional vinda exatamente de onde, em tese, deveria haver compreensão. “Meus primos não deixavam que suas esposas ficassem perto de mim, me isolavam. Na faculdade, ouvia os professores dizerem que gays não deveriam ser aceitos pela sociedade. Cheguei até a ser presa por preconceito policial.”
DESPERTAR PARA A MUDANÇA
A decisão de vir para o Brasil veio após assistir a novela “Senhora do Destino”, da TV Globo. Na trama, havia um casal de lésbicas que fez com que Lara percebesse que existiam pessoas mundo afora como ela. “Aquilo espertou em mim a vontade de viver a minha sexualidade. Vi que existiam lugares em que se podia viver do jeito que eu sou e falar a respeito disso”, lembra. “Quando achei que era a hora certa, saí sem me despedir de ninguém, com a cara e a coragem.”
Além do interesse despertado pela novela, a língua portuguesa foi um fator decisivo para a escolha do Brasil, uma vez que isso poderia facilitar o dia a dia. Muitas dificuldades, porém, surgiram pelo caminho. “Já fiquei sem emprego, sem lugar para dormir, sem dinheiro nem para comer. Quando cheguei em São Paulo, o taxista que me pegou no aeroporto perguntou meu destino, mas eu não tinha para onde ir. Ele me ajudou, disse que me levaria para um lugar onde encontraria meu povo e me deixou no Largo do Paissandu, onde vivem muitos africanos. Lá eles me auxiliaram e me apresentaram algumas ONGs. Cheguei a ONG Caritas, que me ajudou a tornar a minha situação legal no País”, diz Lara.
Aos 37 anos, Lara tem uma vida estável. É dona de uma oficina mecânica, está casada – a companheira veio de Moçambique tempos depois – e tem um filho de um ano, fruto de inseminação artificial. Para ela, que hoje palestra sobre a causa LGBTQIA+, a falta de conhecimento é o principal motivo de preconceito. «Em Moçambique, a homossexualidade não é aceita. Simplesmente não se fala sobre isso. É como se não existisse. E quando você não se permite conhecer algo, você não vai deixar que alguém fale a respeito daquilo”, afirma.
Lara também enxerga no Brasil situações de preconceito ligadas principalmente, na percepção dela, a fatores religiosos. Apesar disso, encontrou aqui um lugar para viver do jeito que sempre sonhou, sem precisar se esconder.
