SP vai ao STF contra ministério por falta de verba para leitos

Por André Vieira - Metro

Governador de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou que entrará hoje com medida judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o Ministério da Saúde a voltar a custear leitos para a covid-19 no estado.

De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, a pasta federal desabilitou 3,2 mil leitos em São Paulo. Dos quase 5 mil disponíveis hoje no estado, 11% são bancados com a ajuda da União. Em maio do ano passado, na primeira onda da pandemia, essa proporção era de 63%.

A manutenção de um leito de UTI para covid-19 custa R$ 2,5 mil por dia, contando os gastos com profissionais, equipamentos e insumos. Quando um leito é habilitado, o ministério ajuda a pagar essa conta, enviando
R$ 1,6 mil por unidade.

Sem essa ajuda, os estados precisam pagar integralmente pelo leito, aumentando suas despesas. A queixa de São Paulo é de que a desabilitação nesse momento pode reduzir a capacidade de atendimento, bem na hora em que o país enfrenta uma segunda onda da pandemia.

“Certamente outros governadores farão da mesma maneira, obviamente e com razão para proteger a saúde e a vida de seus habitantes”, disse ontem Doria, lembrando que o Maranhão também já ingressou com ação no Supremo.

Procurada pelo Metro World News, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) afirmou que não vai se pronunciar.

Segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), a desabilitação de leitos tem se repetido em todos estados e está relacionada ao Orçamento do governo federal, que foi planejado até 31 de dezembro do ano passado para o custeio extra desses leitos, mas que não previu o financiamento em 2021.

Dos quase 20,3 mil leitos para covid-19 no país, 6,8 mil estão habilitados pela União, segundo a entidade.

O Ministério da Saúde disse que já chegou a habilitar 4,3 mil leitos em São Paulo desde maio passado e que consta hoje só o pedido para habilitação de 515 leitos.

A pasta, no entanto, fez no último sábado pedido de verba adicional de R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para investir no combate ao novo coronavírus e, entre outras ações, voltar a custear mais leitos nos estados.

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