SP vai ao STF contra ministério por falta de verba para leitos
Governador de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou que entrará hoje com medida judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o Ministério da Saúde a voltar a custear leitos para a covid-19 no estado.
De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, a pasta federal desabilitou 3,2 mil leitos em São Paulo. Dos quase 5 mil disponíveis hoje no estado, 11% são bancados com a ajuda da União. Em maio do ano passado, na primeira onda da pandemia, essa proporção era de 63%.
A manutenção de um leito de UTI para covid-19 custa R$ 2,5 mil por dia, contando os gastos com profissionais, equipamentos e insumos. Quando um leito é habilitado, o ministério ajuda a pagar essa conta, enviando
R$ 1,6 mil por unidade.
Sem essa ajuda, os estados precisam pagar integralmente pelo leito, aumentando suas despesas. A queixa de São Paulo é de que a desabilitação nesse momento pode reduzir a capacidade de atendimento, bem na hora em que o país enfrenta uma segunda onda da pandemia.
“Certamente outros governadores farão da mesma maneira, obviamente e com razão para proteger a saúde e a vida de seus habitantes”, disse ontem Doria, lembrando que o Maranhão também já ingressou com ação no Supremo.
Procurada pelo Metro World News, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) afirmou que não vai se pronunciar.
Segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), a desabilitação de leitos tem se repetido em todos estados e está relacionada ao Orçamento do governo federal, que foi planejado até 31 de dezembro do ano passado para o custeio extra desses leitos, mas que não previu o financiamento em 2021.
Dos quase 20,3 mil leitos para covid-19 no país, 6,8 mil estão habilitados pela União, segundo a entidade.
O Ministério da Saúde disse que já chegou a habilitar 4,3 mil leitos em São Paulo desde maio passado e que consta hoje só o pedido para habilitação de 515 leitos.
A pasta, no entanto, fez no último sábado pedido de verba adicional de R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para investir no combate ao novo coronavírus e, entre outras ações, voltar a custear mais leitos nos estados.