A mineradora Vale vai destinar R$ 37,6 bilhões em ações de reparação de danos do rompimento da barragem de Brumadinho, que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, deixando 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos, além de estragos ambientais sem precedentes. O valor é o mais alto em acordo de reparação da história do Brasil e da América Latina, de acordo com as autoridades de Minas Gerais.
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Após quatro meses de negociação, o governo estadual, sob comando do governador Romeu Zema (Novo), e a Vale assinaram ontem o acordo. A verba será destinada para ações de transferência de renda, reparação socioeconômica e socioambiental, segurança hídrica, obras de mobilidade e saúde, além de melhoria de serviços públicos (veja mais detalhes abaixo).
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O valor ficou acima da proposta inicial do acordo feita pela Vale, de R$ 29 bilhões, e próximo dos R$ 40 bilhões solicitados pelo estado, pelo MP (Ministério Público) e pela Defensoria. A ação civil pública movida pelas autoridades contra a mineradora – que motivou a negociação do acordo – pedia R$ 54 bilhões em reparação de danos socioeconômicos e morais. O contrato tem vigência de 10 anos.
“O termo não retira nenhuma responsabilidade da empresa, mas impõe novas obrigações, além de ser um reconhecimento da responsabilidade da mineradora. A assinatura do termo não prejudica as ações individuais por indenizações e criminais, que seguem tramitando”, informou o governo de Minas Gerais em comunicado.
Protesto
Apesar do acordo bilionário, um grupo com cerca de 150 familiares de vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem fez uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde ocorreu a audiência que definiu os detalhes do termo assinado.
De acordo com os representantes, as famílias não participaram das negociações, o que beneficiou a Vale. O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) afirma que a mineradora vai economizar R$ 17 bilhões com a quantia do acordo, já que o valor pedido inicialmente foi de R$ 54 bilhões.
PARA ONDE VAI O DINHEIRO
Transferência de renda
R$ 9,17 bilhões
Será criado um programa para auxiliar financeiramente os moradores das regiões atingidas
Reparação socioeconômica
R$ 4,7 bilhões
O conjunto dos projetos prevê a criação de cerca de 365 mil empregos diretos e indiretos em municípios da Bacia do Paraopeba. As medidas incluem a reforma e melhoria de todas escolas estaduais e municipais, a conclusão de obras das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), melhoria da Rede de Atenção Psicossocial e ações de promoção de emprego e renda
Segurança hídrica
R$ 2,05 bilhões
A verba será destinada para obras com o objetivo de evitar o desabastecimento em cidades da Grande BH
Reparação socioambiental
R$ 6,55 bilhões
Cerca de R$ 1,5 bilhão será utilizado para projetos como a universalização do saneamento básico nos municípios atingidos. O acordo não prevê teto financeiro com a reparação do meio ambiente. Portanto, futuras ações também serão custeadas pela Vale. A estimativa é de mais R$ 5 bilhões em investimentos
Mobilidade
R$ 4,95 bilhões
Destinados para projetos de mobilidade na região metropolitana de Belo Horizonte. Um deles é a construção do Rodoanel, com três alças passando pela região atingida, que terá recursos para parte dos investimentos iniciais. Também foram reservados recursos para complementar aporte federal em melhorias no metrô de Belo Horizonte e infraestrutura rodoviária
Hospitais e serviços
R$ 4,37 bilhões
Serão utilizados na conclusão de obras de hospitais regionais e melhorias nas unidades da Rede Fhemig, que são referência para os municípios atingidos. O valor também será destinado para melhoria na prestação dos serviços públicos para os mineiros, em especial os residentes na Bacia do Paraopeba
Medidas já tomadas
R$ 5,89 bilhões
Investimentos em ações de reparação, pagamento de moradias provisórias aos atingidos, atendimentos psicossociais, fornecimento de água para consumo humano e irrigação, entre outras ações