Após batalha judicial, escolas podem abrir a partir de hoje

Governo de São Paulo vence ‘guerra’ de liminares e volta às aulas ocorre mesmo em regiões na fase vermelha

Por Metro

Liminar concedida, um dos lados recorre, liminar derrubada, mais reclamação do outro lado… A volta às aulas de forma presencial, que pode ocorrer a partir de hoje em unidades de ensino de todo o estado, só foi confirmada na última sexta-feira após uma verdadeira batalha judicial entre o Governo de São Paulo e a Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

A principal reclamação do lado contrário à abertura das escolas se ampara no atual momento que vivemos de segunda onda do novo coronavírus em São Paulo e no restante do país. Já o Governo de São Paulo, sob comando de João Doria (PSDB), usa como justificativa para a liberação a adoção de medidas de prevenção ao contágio, além do retorno parcial para garantir a segurança dos estudantes.

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Até o momento, a decisão da Justiça está mantida: haverá aula presencial. No entanto, há regras que precisam ser seguidas. As instituições de ensino que estão em cidades na fase 1-vermelha ou 2-laranja da flexibilização da quarentena só podem ter 35% de ocupação e a participação dos alunos não é obrigatória.

Atualmente, todo o estado se encontra em uma das duas fases. Seis regiões estão na fase vermelha – a mais restritiva –, e 11 na laranja.

As instituições particulares  já estão autorizadas a retomar as atividades cumprindo as regras estipuladas a partir de hoje, mas a decisão fica a critério de cada escola. Nas estaduais, professores e funcionários voltam a trabalhar presencialmente hoje com foco no preparo para o retorno dos alunos, que está previsto para ocorrer no dia 8 de fevereiro. O mesmo acontece nas unidades municipais. No entanto, os estudantes voltam somente a partir do dia 15.

De acordo com o Governo de São Paulo, foram adquiridos diversos equipamentos para alunos e trabalhadores da rede pública de ensino, como 12 milhões de máscaras de tecido, 440 mil protetores faciais de acrílico, 10 mil totens de álcool em gel, entre outras ferramentas utilizadas na prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Pressão

A volta às aulas de forma presencial foi defendida por especialistas e, inclusive, pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria). Um dos pontos defendidos pela sociedade é o fato de que ficar longe da escola por tanto tempo traz impactos negativos ao desenvolvimento infantil.

O documento formulado pela SBP para pressionar a reabertura das escolas mostra que crianças e adolescentes representam menos do que 1% da mortalidade e respondem por 2-3% do total das internações, pois a maioria das crianças tem quadro leve ou assintomático de covid-19.

No entanto, a sociedade defende que a retomada seja feita de forma gradual, responsável e com diversas medidas para evitar a disseminação do vírus.

Como será a retomada do ensino em São Paulo

A partir de hoje, estão autorizadas a funcionar as escolas públicas e privadas da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio). Nas cidades que estão nas fases 1-vermelha e 2-laranja, o limite é de 35% dos alunos de forma presencial, mas sem participação obrigatória (os pais decidem se mandam os estudantes ou não).

• Escolas estaduais

Professores e funcionários retornam hoje, com foco na preparação das atividades e na comunicação com as famílias sobre os protocolos
Alunos voltam às aulas no próximo dia 8
*Estudantes em situação de vulnerabilidade também podem frequentar as escolas a partir de hoje para receber apoio pedagógico e também se alimentar, pois a merenda será servida

• Escolas municipais

Professores e funcionários também devem retornar a partir de hoje, para atividades de planejamento
Alunos voltam às aulas no próximo dia 15

• Escolas particulares

As unidades estão autorizadas a retomar as atividades hoje, mas a decisão fica a critério de cada escola.

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