O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a volta às aulas de forma presencial em todo o estado de São Paulo. As unidades particulares e municipais pretendiam reabrir com no máximo 35% de ocupação na próxima segunda-feira (dia 1º), enquanto as estaduais estavam autorizadas a abrir os portões a partir do dia 8 de fevereiro. O governo afirmou que vai recorrer da decisão.
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A liminar da juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, válida para as redes pública e privada, atendeu um pedido da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) para tornar sem efeito o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que colocava as escolas entre os serviços essenciais. O decreto permitia que as unidades de educação abrissem inclusive nas regiões que estavam nas fases 2-laranja e 1-vermelha do Plano São Paulo – que organiza a quarentena em todo o estado.
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“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado”, afirmou a juíza em sua decisão.
Atualmente, São Paulo tem sete regiões na fase 1-vermelha e dez na 2-laranja, incluindo a Grande São Paulo e a capital. Em nota, o governo de João Doria informou que recorrerá assim que receber a notificação de forma oficial. “Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”, diz trecho da nota.